sexta-feira, 23 de novembro de 2012

DA CONDIÇÃO MILITAR – Três Razões Políticas

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Vivemos tempos incertos, inseguros, perigosos. O tempo voraz da evolução tecnológica não se compadece com o tempo lento da percepção e interiorização social da mudança. Habitávamos um espaço quadrado, limitado e escasso, e com um tempo ilimitado para sermos e fazermos. Espaço e tempo que mudaram radicalmente em poucas décadas: agora habitamos um espaço ilimitado, desterritorializado, e um tempo imediato. Habitamos a sujeição à ditadura da urgência “any time any where”.

A quantidade de informação, de todo o tipo, é tão vasta, tão dispersa, tão atractiva e tão mutável, que rapidamente atingimos a impossibilidade de a transformar em conhecimento, e de utilizar este para gerirmos os nossos sonhos, anseios, expectativas, enquanto indivíduos, enquanto comunidade.

Porque chegamos a todo o lado a todo o instante, vivemos planetariamente. Mas, ao mesmo tempo, vivemos permanentemente no passado, tal a estonteante velocidade a que o futuro se torna obsoleto.

Ser ou não ser, ser ou ter, são questões hoje anacrónicas. Não temos tempo para reflectirmos, para sentirmos, para nos emocionarmos, para escolhermos. A ditadura da urgência impõe-nos que nos comovamos, deixando as nossas escolhas e as nossas reflexões limitadas à superficialidade e inevitabilidade com que tudo nos é apresentado.

Perdemos a capacidade de agir. Apenas reagimos. Deixámos o Sonho emigrar. Abdicámos do Futuro, alienando-o nas mãos de “seres” estranhos, abstractos e, contudo, violentamente poderosos, que não se cansam de afirmar que, constante e definitivamente, pensam por nós, agem por nós. E porque assim é, esses “seres” não podem preocupar-se com minudências como Valores e Princípios. Os seus interesses (dizem-nos que também são os nossos…) são muito mais importantes: eles “garantem-nos” o trabalho para podermos produzir o que devemos consumir antes de morrermos com a “consciência” de que cumprimos bem as três regras fundamentais da “vida” que temos o “privilégio de viver” – Trabalhar, Consumir, Morrer.

Tempos incertos, inseguros, perigosos, este com que nos confrontamos. Sendo cada um de nós uma pluralidade de Eus, é-nos extremamente difícil conceder prioridades a cada uma dessas identidades conforme os contextos e as circunstâncias que vivemos – porque não agimos de acordo com a nossa vontade e assumindo a responsabilidade das nossas escolhas, mas sim porque reagimos a estímulos fortíssimos mas apenas superficiais, perdendo-nos em rumos desconhecidos, desconfortáveis, indesejados, mas que nos são impostos porque, dizem aqueles “que pensam por nós”, são “inevitáveis, não há alternativa”.

Reduzidos à obediência ao que nos é apresentado como urgente e inevitável, tornamo-nos actores acríticos, autómatos, acéfalos. Sem condições efectivas para sermos responsáveis pelas nossas acções (ou omissões), aqueles “que pensam por nós” não se esquecem de nos fazer sentirmo-nos culpados por todos os insucessos resultantes de acções (ou omissões) nossas ou alheias.

Tempos incertos, inseguros, perigosos, que, estando globalizados, assumem inquietante amplitude no nosso país, mergulhado numa crise financeira duríssima - apresentada com “emergência nacional”, mas cujos processos e acções conducentes à sua ultrapassagem são desenvolvidos selectiva e discricionariamente pelo poder político, deixando, por isso, de ser nacional! – e geradora de crescentes desigualdades (iniquidades mesmo!) e tensões sociais potencialmente explosivas.

Ortega y Gasset disse que o Homem é ele próprio e as suas circunstâncias. São estas as nossas circunstâncias hoje. Aquelas em que Somos (ou tentamos Ser!), cada um de nós – nas escolhas que fazemos, nas acções (ou omissões) pelas quais somos responsáveis, numa pluralidade de Eus provocadora de intenso diálogo interior e com o Outro, também ele múltiplo nas suas identidades de pertença.

São estas as circunstâncias da nossa Condição Militar.

Uma Condição Militar que assenta em duas escolhas políticas exigentíssimas: a disponibilidade para o sacrifício da própria vida; o apartidarismo político.

Ambas são afirmadas individualmente, de modo solene, perante a única entidade a quem os militares se submetem: o Povo que juram defender.

Ambas só são possíveis, e efectivas, se suportadas por Valores e Princípios inequivocamente definidos, inequivocamente respeitados, inequivocamente cumpridos.

Porque não há nenhuma opção política mais exigente que aceitar o sacrifício da própria vida.

Porque o apartidarismo político, especialmente em tempos tão conturbados e perturbantes, convoca uma opção dificílima pela prioridade dada à identidade profissional (o militar), secundarizando outras identidades (sociais, culturais, religiosas, …) que também constituem, e são essenciais, para o Eu total e plural, e que estão, também elas, permanentemente sujeitas às tensões violentas provocadas pela incerteza, pela insegurança, pelo perigo, pelas dúvidas, das circunstâncias actuais.

Circunstâncias estas agravadas por uma acção governativa cujo conteúdo e cuja forma são contrários aos Valores e Princípios expressos na Constituição, a mesma Constituição em que os militares reconhecem os Valores e Princípios que dão efectivo suporte àquelas exigentíssimas escolhas políticas.

Ao analisarem o que os militares vêm dizendo, escrevendo e fazendo desde há alguns anos, mas com especial ênfase no último ano, muitos (governo, comentadores, comunicação social) têm feito um grande esforço para se situarem na superfície das coisas (nos “corporativismos”, p. ex.), “lembrando-se de se esquecerem” do fundo da questão: há um governo legítimo (resulta de eleições livres e democráticas) que, exercendo o poder político de forma selectiva, discricionária, e à revelia do mandato que recebeu – e que jurou honrar com lealdade! – se torna, por essa prática governativa, um governo ilegítimo.

Aquilo que os militares afirmam, através das, e com as, suas Associações Socio-Profissionais, é tão só o exercício de um dever inalienável de lealdade para com o poder político a quem estão subordinados: ASSIM NÃO!

É uma afirmação partidária? NÃO!

É uma afirmação política? É!

Uma última razão, tão exigentíssima politicamente como a primeira: num confronto armado, um militar pode morrer. Mas também pode matar. E matar outro Ser Humano. E se matar em nome de Valores e de Princípios é – TEM QUE SER! – uma opção política sempre questionável, matar “em nome de interesses” é… assassínio, constituindo um Crime de Guerra ou um Crime Contra a Humanidade, ambos explicitamente previstos no Estatuto de Roma (que Portugal ratificou)!

Quando a acção governativa, pela sua selectividade e discricionariedade, revela que não reconhece sequer um interesse nacional que se possa alcandorar ao nível dos Valores e dos Princípios (pois respeitaria a toda a comunidade nacional), os militares reafirmam: ASSIM NÃO!

É uma afirmação partidária? NÃO!

É uma afirmação política? É!

Porquê estas afirmações dos militares? Por que a acção governativa tal como vem sendo desenvolvida, quer pelo seu conteúdo, quer pela sua forma, põe em causa o juramento que os militares fizeram, e mantêm.

De facto, ambos, militares e membros do governo, juram individualmente – embora com fórmulas diferentes – perante a mesma entidade a que, por esse mesmo juramento, se submetem: o Povo! E fazem-no, ambos, através e no respeito pelo documento onde estão inseridos os Valores e Princípios que a Comunidade Nacional reconhece como seus e com os quais constrói a sua identidade colectiva – a Constituição.

Estas opções políticas dos militares, exigentíssimas quanto ao respeito àqueles Valores e Princípios, e quanto à prática de uma Cidadania responsável e solidária, impõem como contrapartida imprescindível, o exercício Ético do poder político. A começar pelo cumprimento efectivo do juramento de Lealdade feito sob compromisso de Honra.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Emergência Nacional?

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Dizem-nos, o governo e os seus apoiantes, que vivemos uma situação de “emergência nacional”. Será assim?

A primeira questão que nos devemos pôr é “O que é uma situação de emergência nacional”? Creio que será inquestionável entendermos por “emergência nacional” uma situação de ataque concreto, ou uma ameaça de elevado grau de probabilidade de concretização, à vida de toda a comunidade nacional.

Poderá ser um ataque armado levado a cabo por um país inimigo, ou a existência de provas concretas e irrefutáveis de que um país inimigo se prepara para lançar uma ofensiva armada contra a nossa comunidade.

Não estamos, porém, na eminência de um conflito dessa natureza e intensidade com nenhum outro país. E mesmo considerando que o terrorismo internacional está desterritorializado, é imprevisível nas suas acções, e atinge indiscriminadamente todas as populações, em qualquer parte do mundo, a eventualidade de um ataque armado está muito longe de justificar uma “situação de emergência nacional” no nosso país.

Poderá ser uma violentíssima catástrofe natural – um terramoto, um “tsunami”… - resultante das profundas alterações climáticas que estão a acontecer. É verdade que o país tem vivido situações gravíssimas, de origens diversas, e com consequências muito pesadas e de grande sofrimento para as populações. Mas tais calamidades têm-se circunscrito a áreas restritas. Isto não impede – muito pelo contrário, convoca! – a solidariedade nacional. Mas não configura uma “situação de emergência nacional”.

Dizem-nos, o governo e os seus apoiantes, que, de facto, a “situação de emergência nacional” concretiza-se noutra área bem identificada e específica – a área do défice orçamental, da dívida pública, da dívida soberana, em suma, a área financeira.

Ora, se a “emergência” se situa na área financeira e “é nacional” – isto é, afecta toda a comunidade nacional – importa levantar algumas questões relevantes e procurar-lhes respostas válidas, credíveis e adequadas. Vejamos alguns exemplos:

1. Sabem-se as causas e os responsáveis pela situação?

Estando o défice, e as dívidas pública e soberana, incontornavelmente, especificamente, e totalmente ligados ao exercício do poder político, o que podemos constatar é, resumidamente:

- Que apenas três partidos políticos têm exercido o poder político desde 1976: o Partido Socialista, o Partido Social-Democrata, o Centro Democrático-Social/Partido Popular;

- Que desde sempre, mas com particular ênfase desde o governo liderado por António Guterres, aqueles partidos, quando tomam posse ou pouco tempo depois, rotineiramente acusam o governo anterior de todas as malfeitorias que “encontraram à sua chegada ao poder”;

- Que nem os “acusadores” apresentam provas concretas do que afirmam, nem os “acusados” se defendem para além de palavras mais ou menos agrestes mas circunstanciais;

- Que a Assembleia da República (maioritariamente sempre composta por aqueles três partidos) “não se deu, nem dá, ao trabalho” de exigir qualquer tipo de clarificação das situações, muito menos de atribuição de responsabilidades, sequer de carácter político, numa manifesta demissão das suas funções e responsabilidades.

Podemos concluir, então, que:

A) Não há causas relevantes que justifiquem uma “situação de emergência nacional”;

B) Não há responsáveis efectivos por actos que se presumam causas de eminente “situação de emergência nacional”;

C) Eventuais “discrepâncias financeiras” foram sempre consideradas por aqueles três partidos, e pelas maiorias parlamentares (isto é, os mesmos partidos e a Assembleia da República), como irrelevantes num contexto de uma eventual, ou provável, “situação de emergência nacional”, pois consideraram, de facto, que pouco ou nada afectariam a vida da comunidade nacional.

2. Perante a afirmada “emergência nacional” de ordem financeira, o governo:

- Proibiu, e impediu, a saída de dinheiro do país?

- Proibiu a especulação financeira (por exemplo, impedindo que grandes quantidades de acções bolsistas fossem adquiridas, por particulares ou empresas, mediante empréstimos bancários do banco do Estado?

- Foram os cofres do Estado já ressarcidos de todos os empréstimos concedidos para aquele efeito, quer pelo banco do Estado, quer por bancos entretanto nacionalizados (BPN, por exemplo)?

- Proibiu os bancos de concederem empréstimos – ao Estado, às empresas, a particulares – a juros 4, 5, 6, ou mais vezes superiores ao próprio financiamento dos bancos?

- Taxou de forma efectivamente relevante os ganhos dos jogos financeiros?

- Promoveu a recuperação da produção nacional – agricultura, pescas, indústria – destruída pelo poder político com a chegada dos primeiros “fundos estruturais” da União Europeia (governo Cavaco Silva)?

- Identificou, e puniu, os responsáveis pelas “fugas” de dinheiro para os paraísos fiscais?

Nenhuma destas questões teve, até hoje, uma resposta positiva.

3. Afirmando, o governo e os seus apoiantes, tão convictamente, que a situação é “de emergência nacional”, por que razão não foi esta “emergência nacional” formalmente declarada?

Se analisarmos este facto em conjunto com as questões anteriores, ressalta uma interpretação clara: o governo não prescinde de usar o que chama de “emergência nacional” de uma forma selectiva:

- Escolhendo os “culpados” pela situação a que chegámos: os trabalhadores, os funcionários públicos, os professores, os militares, os pensionistas e reformados, os jovens;

- Escolhendo aqueles a quem impõe o ónus e a obrigação de suportarem todos os sacrifícios como uma punição pela sua “culpa”: os trabalhadores, os funcionários públicos, os professores, os militares, os pensionistas e reformados, os jovens.

Conclusão: sendo as causas da “emergência nacional”, e os custos da sua superação, atribuídos e aplicados apenas a uma parte da comunidade, aquela “emergência” deixa de ser nacional para se constituir tão só como uma acção governativa claramente intencional na sua selectividade.

Sem que, no entanto, no exercício desta selectividade, o governo sequer demonstre, clara e inequivocamente, que as causas e as razões em que sustenta a sua acção governativa, bem como os objectivos que pretende atingir, respeitam os anseios e a vontade, e vão ao encontro das expectativas de toda a comunidade nacional.

Pelo contrário, toda a acção governativa vem demonstrando que a selectividade praticada mais não é que total discricionariedade no exercício do poder político.

E discricionariedade no exercício do poder político não é Democracia!

Sonhar

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Ah, Sonhar!

Sonhar o “Sonho que comanda a Vida”

Esse Sonho tão belo mas tão desafiante

Que exige que os pés se firmem no chão

Duro Tenso Perigoso da Realidade

E que os olhos levem lírios puros de emoção

Até ao imaginário longe mais distante.

Libertemos pois as mãos para que

Abertas e determinadas por fim

Se unam a outras mãos

Igualmente abertas libertas

E esmaguem desprezos falsidades humilhações

Ofensas vilanias traições

E agarrem com vontade Indomável

Subversiva Solidária Revolucionária

A tarefa Urgente da Construção do Sonho

Meu Teu Nosso.

Será então a hora de

Com indisfarçável orgulho

Erguermos bem alto

A pluralidade de Eus que somos

Imprescindíveis pelo abraço fraterno das nossas semelhanças

Infinitésimos pela humilde dádiva de espaços e tempos

À provocante dignidade das nossas diferenças.

Sim é a tudo isto que chamo Vida!

E Luta!

Porque no caminho que percorrermos na direcção do Sonho

Encontraremos veredas íngremes escarpas verticais esquinas sombrias

Que só venceremos Meu Amor se Tu e Eu

E Vós meus Filhos e Vós meus Amigos minhas Amigas

Pudermos Ser e Agir como um Nós

Inteiro Intenso e Livre

Descobrindo a cada instante vivido que a Eternidade existe

E é profundamente Humana

Descobrindo que a cada instante vivido Inventamos o Amor!