terça-feira, 5 de maio de 2015

Para Onde Vamos?

caminhos

De todo o mundo chegam-nos notícias que nos perturbam, que nos convocam para o medo, ao mesmo tempo que nos incitam a gritar bem alto a indignação que sentimos, a revolta que nos é, cada vez mais, urgente.

O poder excessivo, tantas vezes já condenado, usado por Israel contra os Palestinos; a obscena violência do Estado Islâmico contra “os infiéis”; a dramática transformação do Mediterrâneo num imenso cemitério para muitos milhares de seres humanos que fogem das condições de extrema miséria em que sobrevivem em África; a absoluta desumanidade do terrorismo financeiro globalizado, para quem os milhares de milhões que somos no mundo inteiro não ultrapassam o estatuto de “coisas” (úteis enquanto capazes de produzir e consumir; descartáveis quando não); são “apenas” alguns exemplos do tanto que nos aflige, ofende, humilha.

Por cá, também não conseguimos escapar a tamanho sofrimento. Entre tantos actos praticados pelos poderes instituídos contra a Dignidade que nos é imprescindível para Vivermos, recusando a “vegetatividade” de apenas existir, como poderemos sequer fingir que hoje, em Portugal, um país Europeu, membro da União Europeia e da zona Euro, não vemos as mais de 100 mil crianças com fome?

O Futuro – o nosso, individual e colectivo, no nosso país; o de todos os seres humanos, no mundo inteiro – “joga-se” em dois “tabuleiros” de vertiginosa e abjecta violência: a especulação financeira; o permanente estado de guerra, por enquanto ainda circunscrito regionalmente. Interdependentes e interactuantes, ambos os “tabuleiros” se definem por algo que lhes é intrínseco, comum, e incontornavelmente imperioso: a instabilidade!

De facto, para o terrorismo financeiro, a instabilidade é factor crucial para que a especulação produza os lucros, “indispensáveis”, e seu objectivo único (e que são cada vez maiores, pois os eventuais prejuízos resultantes do “risco” que essa instabilidade pudesse trazer, estão, por todo o mundo, “devidamente acautelados” por “dóceis” legislações estatais, que os “socializam”, dividindo-os por todos nós, mas isentando “adequadamente” os especuladores).

Por seu lado, o estado de guerra permanente é vital para a “sobrevivência” de todos os complexos militares-industriais, cuja sobreprodução não pode ser transformada em lixo inaproveitável, o que significaria “inaceitável perda de lucros”, imediatos ou expectáveis…para os que também “jogam” no outro “tabuleiro”.

No entanto, O Futuro também se “joga” por caminhos mais “subtis”, aparentemente “frutos de acasos” e “desligados entre si”.

Destes, retenhamos alguns acontecimentos recentes no nosso país:

1. Portugal vai enviar um contingente militar para o Iraque, para combater o Estado Islâmico. Nós, Portugueses, ficámos a saber disto pela boca de um embaixador dos EUA, e não pelo governo do país, nem pela Assembleia da República, nem pelo Comandante Supremo (?) das Forças Armadas!

2. Os três partidos que se têm alternado na governação do país desde 1976 apresentaram uma proposta de lei definidora das condições em que os Órgãos de Comunicação Social deveriam submeter a “superior autorização” o modo como pretenderiam noticiar as próximas campanhas eleitorais. Por “estratégica – mas patética – retirada” dos deputados executantes da proposta, e dos seus líderes partidários, tal pretensão não avançou…de momento!

3. Um dos partidos do actual governo (o PSD) afirmou que o programa com que outro partido (o PS) pretende apresentar-se ao eleitorado deveria ser previamente apreciado, analisado e “devidamente autorizado” pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República. Esta “ideia” não foi, formal e claramente, abandonada pelo proponente (PSD), nem firmemente rejeitada pelo partido visado (PS)!

4. Um dos ministros do governo declarou que todos os candidatos que se apresentem às eleições legislativas deveriam, previamente, ser avaliados pela Comissão para o Recrutamento e Selecção para a Administração Pública. Como se a “curiosidade” desta proposta não fosse, por si só, um espanto, Sua Excelência “lembrou-se de se esquecer” que uma das últimas nomeações que o governo fez foi de uma pessoa que a CRESAP tinha reprovado para o cargo em causa!

5. Retomando a proposta referida acima (ponto 3), mas optando por outra via, ficámos a saber que haveria toda a conveniência em que os programas eleitorais dos partidos concorrentes às eleições legislativas fossem “submetidos à apreciação, análise e eventual autorização” do Conselho de Finanças Públicas. Sua Excelência a Presidente do CFP ter-se-á manifestado favoravelmente, notando que tal propósito caberia numa leitura abrangente dos objectivos definidos no seu estatuto. Como “curiosidade”, não se conhece nenhum “parecer” deste órgão no que respeita às brutais consequências para as Finanças Públicas das decisões governamentais (especialmente as tomadas nos últimos 30 anos) relativas à destruição da agricultura, da indústria, das pescas, bem como ao clausurado “confidencial” das PPP, ou ao descalabro da banca privada (BPN, BANIF, BCP, BES…) e respectiva “socialização” dos “colossais” prejuízos!

Que têm estes casos em comum entre si?

A deliberada ausência dos Portugueses na tomada de decisões que lhe dizem directamente respeito, e ao Futuro, individual e colectivo, que queiram construir!

Com que fundamento?

O da auto-proclamada “poderosa base tecno-científica” que torna as decisões governamentais sustentadas em “inevitabilidades incontornáveis”, que se impõem “custe o que custar”!

Que consequência imediata?

A irrelevância da cidadania. Vencida pela tecnocracia inumana “residente” no terrorismo financeiro (como agente definidor “das regras a cumprir”), e nos complexos militares-industriais (como agente impositivo dessas “regras”), a “cidadania” reduzir-se-ia ao cumprimento das decisões “superiormente tomadas pelo governo”, obviamente no interesse de “todos os cidadãos, devidamente amestrados, mansos e obedientes” … e acéfalos!

Não é isto que o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia, e o Fundo Monetário Internacional – nenhum deles sem qualquer ligação, por ténue que seja com a Cidadania, em qualquer lugar do mundo! – estarão a “preparar” para a “recalcitrante” Grécia, onde o actual governo poderá vir a ser substituído por um “dócil e adequado governo tecnocrático”?

Claro que será necessário dar “forma e conteúdo” legal a uma tal situação, para que todos nós possamos ficar “confiantes”, sem “medos”, sem “angústias”, pois “alguém” velará pelos nossos interesses, pela nossa segurança, pelo nosso Futuro. E com a “perfeita consciência” de que Sonhos, Anseios e Afectos são…”coisas de poetas”!

Como conseguirão estes “benfeitores da Humanidade” expressar, em letra de forma, essa legalidade?

No nosso caso (e como exemplo que, a ser bem sucedido, rapidamente se propagaria por todo o mundo), e cumprindo o desejo já por inúmeras vezes afirmado por parte da “maioria alternante dos partidos” nestes últimos 30 anos: através de uma “profunda e salvífica” revisão da Constituição da República. Esta revisão seria “estupendamente inovadora”, “prodigiosamente produtiva”, “altamente competitiva”, e “definitivamente alheia a quaisquer despesas públicas”, pois seria uma Constituição com um único artigo:

“Artigo Único”

“O Governo elege o Povo.”