Precedente? Não, Consequência!

No dia 21 de Novembro de 2013, diversas Forças de Segurança  deram corpo a uma manifestação convocada pelos respectivos Sindicatos para, frente à Assembleia da República, expressarem a sua indignação pelo tratamento a que vêm sendo sujeitas pelo governo, num protesto que congregou vários milhares de pessoas.

No final dessa manifestação, homens e mulheres ali presentes ultrapassaram as barreiras metálicas e subiram a escadaria fronteira ao edifício da Assembleia da República, num acto que, indo para além das palavras, afirmava claramente o seu nível de indignação.

Este acto foi condenado por muitos comentadores, jornalistas, políticos e, com especial ênfase, pelo governo. Neste caso, são relevantes as seguintes afirmações:

. Ministro da Administração Interna: um acto “absolutamente inaceitável”. “Primeiro porque as regras de segurança são para cumprir. Depois porque quem tem por missão fazê-las respeitar não pode dar o exemplo de as violar”. E, sendo “especialmente graves”, “tinha que haver consequências a tirar”. “Num Estado de Direito”, há regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados”, garantindo que tais acontecimentos seriam uma “excepção” e que “não voltarão a repetir-se”. Acrescentou ainda “Isto é um requisito essencial não apenas da defesa do Estado de Direito, mas também da defesa da imagem de prestígio e de credibilidade dos agentes e das forças de segurança”.

. Primeiro-ministro: “O que se passou não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”. O protesto “não deveria ter ficado ensombrado pelo facto de manifestantes que pertencem a forças de segurança terem quebrado as regras que, enquanto estão em funções, devem fazer respeitar”. Por isso, “o governo e as próprias polícias devem tirar consequências do que se passou, de modo a que não haja um enfraquecimento das próprias forças de segurança no cumprimento do seu dever”.

. Porta-voz do PSD: “Todos nós temos consciência de que existem organizações que têm o especial dever de exemplo na sua actuação”.

. Líder da bancada do CDS/PP: “Num Estado de direito democrático [estes acontecimentos] não podem voltar a repetir-se”. “Estes actos são graves e não se devem repetir”.

Podemos concluir que estas afirmações, entre outras de semelhante teor, classificam aqueles incidentes como um “precedente grave”, que não pode “voltar a repetir-se”.

Mas, será efectivamente “um precedente”?

Todas aquelas afirmações chamam em seu favor “o Estado de Direito” e “o especial dever de exemplo na sua actuação” de organizações e instituições que integram esse Estado de Direito.

Poderemos dizer, sem margem para dúvidas, que essas organizações e instituições têm feito prática efectiva desse “dever de exemplo na sua actuação”? Vejamos, numa breve análise, o que nos diz a prática do governo:

1. Concorreu às eleições com um específico programa. Porém, logo que tomou posse, iniciou o cumprimento de um outro programa, oposto ao apresentado a sufrágio. Dado que as eleições foram livres e democráticas, permitindo assim que qualquer partido apresentasse, sem quaisquer entraves, o programa que desejasse, este acto só pode ser considerado como ferido de desonestidade política. Não é um exemplo para ninguém de boa-fé.

2. Numa das primeiras audições na Assembleia da República, o governo afirmou, peremptoriamente, ter constatado “um desvio colossal” nas contas do Estado. Teria sido actuação exemplar o governo declarar-se “impossibilitado de cumprir o programa com que tinha concorrido às eleições”, e assumir-se como “governo de gestão corrente” até que uma auditoria independente e urgente analisasse as contas do Estado para: a) confirmar ou infirmar tal “desvio colossal”; b) em caso de confirmação: identificar os responsáveis, e seguir os adequados procedimentos jurídicos; permitir ao governo reapreciar o seu programa e avaliar da viabilidade de o cumprir ou, em caso negativo, solicitar novas eleições de modo que o País pudesse ser informado, com transparência, da real situação que teria que enfrentar, e dos responsáveis por ela. O governo não só não deu este exemplo, como procedeu de tal modo que só há lugar a uma interpretação: ter-lhe-ia “caído nas mãos” um “fundamento” que, “devidamente explorado”, sustentaria e orientaria toda a acção governativa – afinal, a que sempre desejara! -, culpabilizando sistematicamente (ainda hoje!) o anterior governo, numa atitude, e prática, da desonestidade política já referida.

3. Toda a acção governativa, desde a tomada de posse do governo, tem-se pautado pelos seguintes “exemplos: a) um constante apelo à divisão entre os portugueses, evidenciando assumida hipocrisia política, pois o seu objectivo não é governar “pelo Povo e para o Povo” – objectivos fundacionais da Democracia e do Estado de Direito! -, mas sim governar contra o Povo; b) a subserviência com que impôs o cumprimento de compromissos com os poderosos (internos e externos), quebrando com absoluto desdém os compromissos (de décadas!) assumidos com o Povo, particularmente os mais fracos e desfavorecidos, revelando uma clara cobardia política; c) a persistência com que vem roubando, e quer continuar a roubar, os pensionistas e reformados, considerados como descartáveis, num acto que constitui um verdadeiro crime político.

4. O conjunto nada edificante de todos estes actos, que têm vindo a dar forma e conteúdo substantivos à acção governativa determinam uma conclusão firme: este governo é ilegítimo!

Mas para além do governo, importa analisar outra instituição cuja acção tem que ser, num Estado de Direito democrático, crucial como fonte e exemplo de Cidadania e do exercício Ético do Poder – a Presidência da República. Vejamos então:

A. Aquando da sua reeleição, o discurso de vitória foi um discurso rancoroso, vingativo e discriminatório: não seria o Presidente de todos os portugueses.

B. A opção, legal, que fez por ser remunerado pelas suas pensões em detrimento do vencimento como Presidente da República, significa duas coisas: considera a sua pessoa acima da Função Presidencial, subalternizando o poder institucional desta; desrespeita, em absoluto, um Povo inteiro.

C. Do discurso proferido na Assembleia da República, a 25 de Abril de 2013, ressalta que apenas reconhece como “seu povo” aqueles que, mesmo sendo sistematicamente violentados, desprezados, ofendidos, roubados, humilhados, se mantêm submissos e obedientes. Todos aqueles que clamam a sua indignação perante as malfeitorias a que o governo os tem vindo a agredir, não são merecedores da sua pessoa.

D. Mais recentemente, num apelo à “serenidade”, garantiu que devíamos essa “serenidade” aos “credores que têm os olhos postos em nós”. É difícil imaginar maior subserviência!

Poderiam ser apenas tristíssimos exemplos da actuação de um “presidente” da República. Vão, no entanto, muito para além disso: são expressão concreta duma cumplicidade assumida com o governo e a sua prática governativa.

Ambos, “presidente” e governo, têm levado até ao limite da resistência o desprezo para com o Povo. Todos os exemplos da acção de ambos conduzem à mesma conclusão: não estamos confrontados com diferentes opções quanto aos caminhos a percorrer para construirmos um Futuro em que, como Comunidade, nos possamos reconhecer Dignos, Livres e Solidários; estamos, sim, perante a oposição entre o caminho de máximo bem-estar para uns poucos poderosos (cada vez mais poderosos) e o do empobrecimento, miséria e desespero da imensa maioria do Povo.

São estes os tristes, feios, execráveis, exemplos da forma como duas instituições, fulcrais num Estado de Direito democrático, dão do cumprimento de “regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados”, esquecendo-se – melhor, lembrando-se de se esquecerem! – que é nelas que reside, e delas tem que emanar esse “requisito essencial não apenas da defesa do Estado de Direito, mas também da defesa da imagem de prestígio e de credibilidade” (que ambos, “presidente” e governo, já não têm! ).

A subida da escadaria da Assembleia da República por parte de manifestantes das forças de segurança terá sido um acto “especialmente grave”? Eventualmente.

Mas Não constitui um Precedente! Não! É uma Consequência da inquestionável ilegitimidade com que o governo e o “presidente” da República exercem as suas funções, criando um colossal fosso de desconfiança, com ambos de um lado, e as restantes instituições nacionais e a Comunidade como um todo do outro.

E esta Consequência, e outras que porventura venham a acontecer, por mais graves, até dramáticas, que possam ser, são da total responsabilidade deste governo e deste “presidente”!

A Palavra e o Poder

 

 

 

 

I

A Palavra com que o Poder nos invectiva

Agride-nos pela violência desmesurada

De que abusa para nos dizer

Que nada somos para além de simples números

Insignificantes coisas

Cujo destino é sofrermos o que devemos

Para que o Poder continue a fazer o que quer.

A Palavra do Poder é obscena

Pela forma como nos humilha, nos ofende, nos despreza.

A Palavra do Poder é sádica

Pelo conteúdo com que nos tortura, nos fere, nos exclui.

A Palavra do Poder é ignóbil

Pois tem como veículos privilegiados a mentira, a hipocrisia, a cobardia.

Mas a Palavra do Poder é também múltipla

Pois a pesporrente ganância do Poder é tanta

Que nos surgem as mais desconexas Palavras do Poder

Numa cacofonia delirantemente mesquinha

Onde as Palavras do Poder se atropelam, se desdizem, se contradizem

Sempre irrevogavelmente revogadas

Num dependismo tortuoso, invertebrado, infecto.

Vindas dos múltiplos lados do Poder

Não sabem para onde vão, nem por onde vão.

Vergastam-nos sem sentido

Para se concentrarem no ómega da sua definitiva inutilidade.

Abusadas, violadas, espezinhadas, prostituídas, desonradas

Também as Palavras nada significam para o Poder.

O Poder exonerou a Palavra

A Força basta-lhe.

II

Ah, Coração alvoroçado

Procuras o sentido dos sons que te chegam do Poder

Tentas, angustiado, desvendar-lhes causas propósitos

Mas nada encontras senão humilhação desrespeito discriminação.

Magoado, descobres-te pequenino e impotente

Perante a crueldade das acusações que sobre ti são lançadas

Sem que porquês te sejam apontados

Ferido, descobres-te nu e desarmado

Perante a imensidão das obrigações que te são impostas.

A tua inquietação pergunta-te Estarei só?

E são tantos tantos tantos os corações dilacerados

Que num repente nasce-te a certeza

De que as tuas Razões são justas

Todas as Razões de todos os corações são justas

Tal a avalanche pútrida derramada pelo Poder.

E juntas a tua voz a tantas e tantas e tantas outras vozes

E gritas bem alto a Indignação que é tua, que é de todos,

Que é nossa.

Uma vez e outra e outra ainda, já são sem conta

As vezes que ergueste o teu, o nosso brado

Levando a todo o lado o Poder das Palavras que dizem

Da Razão que é já de todos

Contra o Poder desprezível, rasteiro, ilegítimo.

Exerces, como muitos, muitos mais

O teu inalienável Direito à Indignação

Mas já tropeçaste em incompreensões, dúvidas, incertezas, erros até

Sobre o lugar em que estás, e por que nele estás

Para onde queres ir

Com quem estás

Com quem queres continuar o caminho.

Descobres, de novo alvoroçado, meu Coração

Que a Razão que tens, e o Poder da tua Palavra

Vêm da humilhação que sentes, das ofensas que te fazem

Vêm das tuas angústias, dos teus medos, das tuas inquietações

Descobres que são diferentes das de outros corações

Também humilhados e ofendidos

Também angustiados, inquietos, com medos

Mas descobres que nada nessas diferenças impede o mesmo grito

Pois o aviltamento a que o Poder te quer, nos quer, sujeitar

Não consegue destruir o que une todas as diferenças:

A Dignidade de cada um de nós.

E de novo ganhas alento

Vem, Companheiro! Vamos, Amiga!

A Razão está do nosso lado

O Coração reclama um único grito, uma única Palavra

O nosso Grito, a nossa Palavra

Indignação!

Ah, foram já tantas as vezes que gritaste, meu Coração

Tantas vezes exigiste as Palavras que transportam a tua Razão

E o Poder não verga!

De novo a angústia, o medo, a inquietação

Não estás só, é verdade

Ao teu lado mora a mesma angústia, o mesmo medo, a mesma inquietação

E reparas que os teus olhos, e os olhos de todos nós, estão febris de revolta

E os teus dentes, e os de todos nós, rangem de raiva

Porque atingiste, atingimos, o limite da Resistência.

Mas se o Poder prostituiu, desonrou, exonerou

A sua Palavra

Para escolher como seu único instrumento a Força

Então o Poder facilmente rejeitará, com ignóbil arrogância

O Poder das Palavras com que afirmas, afirmamos

Inteiros, Livres e Dignos

As Razões que os nossos Corações reconhecem como imprescindíveis

Para nos construirmos, cada um e todos, como Seres Humanos.

III

Meu Coração alvoroçado, não percas o rumo do Futuro!

Se é verdade que a Força do Poder

Levou os nossos gritos de Indignação aos limites da Resistência

Se o Poder das nossas Palavras é insuficiente contra a Força do Poder

Então que os nossos Corações convoquem as nossas Mãos

Pois elas, armadas com as nossas Razões

E Abertas, Libertas e Solidárias

Saberão agir

E construir o Futuro de que não abdicamos!

IV

É chegada a hora, meu Coração, de exerceres, de exercermos

O nosso inalienável Direito à Legítima Defesa!

O Humano Chão Sagrado

Vivemos tempos complexos, prenhes de incertezas e de interdependências, em que cada situação não é a, cada problema não é o problema, cada resposta não é a resposta.

A multidiversidade das nossas circunstâncias, individuais e colectivas, exige-nos um activo e permanente diálogo, de cada um de nós consigo próprio, nos seus múltiplos eus, e com o Outro, também ele múltiplo e actuante, nas inúmeras comunidades a que pertencemos e nos sentimos pertencer.

Esse diálogo, raramente fácil e tantas vezes duro, quer-nos inteiros e livres, donos das nossas Emoções (que dão sentido à nossa Vida), das nossas Razões (que nos apontam os caminhos e as escolhas que podemos/devemos fazer), das nossas Acções/Omissões (que definem as consequências do que somos, do que queremos ser).

Esse diálogo, connosco e com o Outro, tem como base indispensável um Passado que necessitamos conhecer, compreender, criticar e aceitar. Munidos deste entendimento, podemos dar dimensão ao Presente em que estamos e somos, naquela multitude individual e colectiva a que não podemos, nem devemos, fugir.

Tendo um Passado que assumimos como nosso, olhamos para p Presente como um ponto de partida rumo ao Futuro, à Utopia. Sempre na linha do horizonte, sempre inalcançável, mas sempre inspiradora do melhor que temos em nós, para nos construirmos.

Para essa construção, porém, não é suficiente convocarmos as Emoções, as Razões, as Acções, individuais e colectivas. A Utopia não se alcança, mas o Futuro não se constrói apenas mirando-a, vogando nas nuvens do etéreo: urge darmos-lhe um chão, firme e fértil, onde possamos plantar, e ver nascer e florescer, livres i inteiros, os Afectos que nos definem como Seres Humanos.

A esse chão, tão úbere quanto exigente de permanente alimento e especiais cuidados, chamo Respeito.

É neste chão sagrado que podemos construir o Amor, a Amizade, a Solidariedade, a Liberdade. Ah, e essa ainda tão rara flor que é a Dignidade da, e na, diferença, de cada um de nós e do Outro.

É neste chão sagrado que encontramos o sentido da Vida que vivemos, integrando, inteiros e livres, a Natureza e a Humanidade, expressão incontornável da nossa condição humana. E descobrindo que a Eternidade existe e é, também ela, profundamente humana, porque habita os nossos Afectos.

Mas os tempos que vivemos são, também, conturbados, prenhes de conflitos e de confrontos, tantas vezes fatais (todas as vezes são demais!).

São tempos que nos afligem, que nos colocam dúvidas, angústias e medos.

São tempos de uma exigência extrema, colocando o diálogo de nós connosco, e de nós com o Outro, nos limites simultaneamente mais débeis e mais letais da sobrevivência, nos limites em que é imenso o risco de não nos reconhecermos e de vermos o Outro como inimigo.

São tempos em que nos é imprescindível acreditar. Não no sentido messiânico de uma qualquer fé, mas de confiar. Confiar no Outro, indivíduo ou instituição, que, também ele, ou ela, demonstra confiar em nós, em cada um de nós.

Em tempos de tamanha exigência, é imperioso lembrar que também esta Confiança releva, e se constrói, nesse mesmo chão sagrado: o Respeito.

Hoje, no meu País, os indivíduos, e as instituições, cujas Acções/Omissões deveriam ter como consequência primeira e imprescindível a Confiança – sem ela, o Presente e uma comunidade torna-se incompreensível, e o seu Futuro impossível de almejar -, alienaram todas as Razões, destruíram todos os Afectos: restam angústias, medos, indignação, revolta.

Hoje, no meu País, governantes e instituições políticas exercem o poder de forma ilegítima, pois todas as suas Acções/Omissões são levadas a cabo contra um Povo inteiro, que não respeitam.

São, por isso, politicamente insustentáveis.

Mas porque destruíram, com indisfarçável arrogância e ignóbil prepotência, o chão sagrado do Respeito em que nos devemos construir como Seres Humanos, são, também, humanamente insuportáveis.

Por exclusiva responsabilidade dos governantes e das instituições políticas, é impossível conciliar a sua manutenção com a aspiração humaníssima do Povo na construção de um Futuro Livre e Digno em que nos possamos, todos, rever.

Porque politicamente insustentáveis, e humanamente insuportáveis, o nosso Futuro como Comunidade soberana, em que o Respeito por nós próprios e pelo Outro seja uma prática inalienável, exige a demissão destes governantes e a efectiva colocação das instituições políticas ao serviço do Povo.

Technology, resonsibility, humanity

NEW SECURITY LEARNING (March 2011)

 

Technology, responsibility, humanity

by Capt. António Almeida de Moura, Portuguese Navy

Captain António Almeida de Moura of the Portuguese Navy analyses the impact of technological change on our understanding of responsibility. He argues that critical thinking will be a crucial skill in the future, marking the difference between educated machines and educated human beings.

It is scandalously obvious that our technology exceeds our humanity.

Albert Einstein

Once an army is involved in war, there is a beast
in every fighting man which begins tugging at its
chains, and a good officer must learn early on how
to keep the beast under control, both in his men
and himself. ¹

General George C. Marshall, Jr.

Uncertainty, instability and insecurity are richly significant words when we want to define the world in which we live. It is our world! What are we doing to solve or, at least, understand and manage the problems inherent in these three words?

Let’s look briefly at uncertainty. A few decades ago the life cycle of knowledge was long enough for it to be acceptable to consider it as a “compagnon de route” of our life expectancy. However, the last twenty to thirty years show how right Einstein was: there has been a huge evolution in technology, with a huge impact on our lives.

In fact, a major consequence of that technological evolution is, somehow, a paradox: our life expectancy became longer and, at the same time, the life cycle of knowledge became shorter and shorter. Result: from a reasonably certain world where we learn for life, we fall into an uncertain world where we have a life to learn.

This is just one example of the dialogue between certainty and uncertainty but it is meaningful enough to sustain a first conclusion: the fast evolution of technology doesn’t allow the maintenance of any kind of “status quo” (whether it be political, economic, scientific, social, educational, communicational), because everything changes rapidly, drawn by that technological challenge.

Evolution within each one of these areas (systems) demands new answers from technology. That is, uncertainty becomes the cause and effect of the evolution of technology; answers became just possible answers (not the answer, not even the better answer), within an inter- and multidisciplinary “way of life.” Uncertainty has become complexity, demanding higher levels of adaptive skills.

And what about instability and insecurity? These were the key words of the “Strategic Concept for The Defence and Security of Members of The NATO”, defined in Lisbon, 2010, which considered a wide range of threats against nations, communities and people – proliferation of nuclear weapons and other weapons of mass destruction; terrorism and extremism; trans–national illegal activities (trafficking in arms, narcotics and people); cyber attacks; attacks against vital communications, transport and transit routes; etc.

Owing to this complex, unstable and insecure environment, “NATO will actively employ an appropriate mix of political and military tools to help manage developing crises that have the potential to affect Alliance Security, before they escalate into conflicts; to stop ongoing conflicts where they affect Alliance Security; and to help consolidate stability in post-conflict situations where that contributes to “Euro – Atlantic Security” (NATO Strategic Concept, 2010). The Strategic Concept makes clear that the Alliance still has three essential core tasks to fulfil: collective defence, crisis management and cooperative security.

So, this is our world: uncertain, unstable, insecure, complex, and demanding from us high levels of adaptive, cooperative and collaborative skills.
Actually, we are not alone. But, who are we?

According to the “Council of Europe Recommendation 1742 (2006) on human rights of members of the armed forces”, military personnel serve in an institution “which is responsible for protecting the state and defending the community. Combat is its “raison d’être”, the very purpose of its existence, and it is bound by specific constraints of rules regarding unity, hierarchy, discipline and compliance with orders.”
Furthermore, this Recommendation “considers that members of the armed forces are citizens in uniform who must enjoy the same fundamental freedoms … as any other citizen …”

Considering that the armed forces are actually engaged in various missions “other than war”, it is important to underline that often military personnel in operational theatres have to act as a “psychologist, social councellor, community animateur, development agent, being always prepared to use force in limited situations.” ²

Such a complex environment requires from military personnel much more than following standard procedures and traditional rules, or having the consistent ability – competence – to use all kinds of advanced technology. In fact, they “… will have to be nimble physically, mentally, socially, and emotionally – and have strength of both character and competence.” ³

Why? Because we have to make our own choices and be responsible for those choices and their consequences. Standards and rules give us important guidance but only up to a certain point, beyond which ethical attitudes are required.

Actually, if this is meaningful to citizens in uniform, it is true for civilians as well: nations, communities and peoples must “deal responsibly with the problems we currently face as members of an interdependent world.” ⁴

In other words: the problems we are dealing with as citizens of our world are human problems, not technological problems. Technology can (must!) help us solve our human problems, but just as a means, an instrument, a tool, that we have to manage properly.

The problems we are dealing with as citizens of our world are human problems, not technological problems. Technology can (must!) help us solve our human problems, but just as a means, an instrument, a tool, that we have to manage properly.

Thus, what can we do?

Taking into account that “Without support from suitably educated citizens, no democracy can remain stable” ⁴ and that “All soldiers have to have the ability to think critically and act resolutely” ³, it is possible to identify the “key words” that will support and sustain our pursuit of human solutions for our human problems: education and critical thinking.

So, we can put these words together and create a concept capable of being implemented in our schools:

This is a learner centred model, adapted from the one used by CNED 5, the Portuguese Navy’s Centre for Distance Learning, in which autonomy means the ability to make choices; independence means the capacity to assume those choices; and responsibility means the capacity to act in accordance with those choices and to assume the consequences of the related actions.

Autonomy means the ability to make choices; independence means the capacity to assume those choices; and responsibility means the capacity to act in accordance with those choices and to assume the consequences of the related actions.

Higher levels of education lead to deeper levels of knowledge, enabling more options, more ability to innovate (find new instruments to solve problems), using higher levels of creativity (find new ways to solve the same problem in different circumstances or actively face an unexpected problem).

Critical thinking is crucial to sustain effective responsibility and to humanise knowledge and technology (bringing them back to the human side of the world).

Critical thinking is a fundamental factor in defining and building a possible human future, because it makes the difference between educated machines and educated citizens.

Is this just a theoretical exercise, far away from our real world?

Or is it a meaningful challenge?

Through education we build our autonomy (to make our own choices) and our independence (to assume our choices);

By critical thinking we support responsibility. And this means that being responsible is a human attitude;

In this sense, a responsible attitude recognizes two essential values, respect and integrity, at both levels, the self and the other. And this means that responsibility requires ethical behaviour;

Different levels of education correspond to different levels of knowledge, creating different capacities to make choices (levels of decision making) and implying different levels of responsibility;

Within an institution, namely in the armed forces, a hierarchy of levels of responsibility corresponds to a hierarchy of levels of decision making (levels of power)

The relationship between these two hierarchic systems should be based on ethical attitudes. In other words, to an ethical exercise of power (decision making) should correspond a disciplined acceptance of orders. In this sense, leaders and soldiers should feel themselves respectable and respected in their integrity, all embedded in the accomplishment of their mission.

It is, in fact, a real challenge. Do we want to face it?

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1. Cited by Major Douglas A. Pryer, U.S: Army, “Controlling the Beast Within. The Key to Success on 21st – Century Battlefields”, in Military Review,  Jan/Feb 2011
2. Translation from the Portuguese Minister of Defence  article “A Defesa e a Segurança são Questões Instituicionais” (Defence and Security are Institutional Issues), in Segurança e Defesa (review), Oct/Dec 2010
3. LtC Joe Doty, Ph. D., U.S. Army and Major Walter Sowden, U.S. Army, “Competency vs Character? It Must Be Both!”, in Military Review Nov/Dec 2009
4. Martha C. Nussbaum, “Not For Profit. Why Democracy Needs The Humanities”, Princeton University Press, 2010
5. Centro Naval de Ensino a Distância (Naval Center for Distance Education, Portuguese Navy)

A Toponímica como Ideologia Política

“Declaração de Interesses”: não acredito em coincidências em política.

Posto o que dei por mim nesta “atribulada reflexão” quando, num recente passeio nocturno com o meu cão, comecei a olhar para os nomes das ruas e largos por onde ia passando. Vejam lá o resultado:

1. Largo das Necessidades. Ora, é aqui que mora o Ministério dos Negócios Estrangeiros! Nada mais apropriado, pois as “nossas” necessidades sempre dependeram (dizem-nos…) dos estrangeiros, nomeadamente no que respeita a negócios…

2. Tapada das Necessidades. É do mais comum bom senso que as necessidades se satisfaçam com adequado recato, o que está garantido em local “tapado”. E recato que igualmente se aplica aos negócios, devidamente “tratados” em lugares aprazivelmente contíguos, pois além do segredo, nada melhor para alcançar o sucesso, ou a satisfação da necessidade, do que a rapidez na consumação do acto.

3. Rua das Necessidades. Desagua no Largo das Necessidades, vinda de um … Hospital! Será a necessidade transformada em urgência, situação que retrata com especial desvelo as “maleitas” de que, dizem, padecemos, e para cuja “cura” os estrangeiros nos são essenciais.

4. Calçada das Necessidades. Tem extrema importância o estudo aprofundado e rigoroso, com “conhecimento de causa”, dos diversos tipos de necessidades que nos afligem, como os diagnosticar, como lhes dar remédio, com a ajuda preciosa de estrangeiros sabedores e experientes, e resguardados de olhares indiscretos, malévolos e invejosos, para conseguirmos uma apropriada defesa contra “necessidades inúteis”, ou “receitas contraproducentes”. É com esta prestimosa missão, amparado pelo resguardo da Tapada, e “paredes-meias” com os “Negócios Estrangeiros”, que o Instituto de Defesa Nacional “habita” a Calçada das Necessidades, dando diárias provas de incansável atenção e preocupação preventiva, por influência determinante do facto de a Calçada ter sentido único e sempre a subir…

5. Travessa das Necessidades. Constitui um outro ponto de saída do Hospital, mas conduz inexoravelmente (também por sentido único) aos “Negócios Estrangeiros”.

6. Travessa do Tesouro. Localização verdadeiramente inesperada, mas “compreensível”. Tem a sua “foz” entre a Rua das Necessidades e o Largo das Necessidades. É um trajecto muito curto, de sentido único e sempre a descer, com grande inclinação, requerendo extremo cuidado no seu uso.

7. Rampa das Necessidades. Constitui um prolongamento (íngreme) da Travessa do Tesouro. Dando razão à necessidade de um uso muito cuidado da Travessa, desagua ferozmente num Largo dito do 31…da Armada…

Aqui chegado, reparei que a conclusão da minha “atribulada reflexão” sobre a toponímica e a sua “relação” com os severos tempos que vivemos, era uma conclusão “triste e feia”. E não é que:

8. Rua Triste Feia. Fica a 100 metros do Largo das Necessidades!

Foi então que tive uma epifania: eu, que não sou crente, dei por mim a “perceber” por que razão a nossa governação bi-acéfala mora num lugar “sagrado” – S. Bento – e num lugar “bíblico” – Belém!

Tenho que rever a minha “Declaração de Interesses”! Ou não…

Aniversário

Caríssimos/as, aqui fica o meu Obrigado pelas vossas palavras amigas:
De repente, da lonjura da distância
Ou do tempo ditatorial do imediato
Ou das circunstâncias em que nos dizemos
E contradizemos
De repente, um gesto um pequeno gesto tão enorme
"Parabéns, Amigo".
E ficamos em modos de assim
Com esta certeza firme de que foram rejeitadas
Todas as lonjuras
Da distância do tempo das circunstâncias
Porque a Amizade é determinantemente urgente
E convoca a Alegria de um beijo de um abraço.
O meu modo de assim é este
A Amizade é um privilégio meu
Em que dou tudo o que tenho tudo o que sou
Para a merecer.
Um beijinho, um abraço.

COMPROMISSOS E CONSENSOS: DE QUE FALAMOS?

Duas palavras têm sido, por estes dias de chumbo, bastas vezes usadas por políticos, comentadores, jornalistas. Têm-no sido em particular pelo “presidente” da República. São elas Compromisso e Consenso.

Que conceitos encerram estas duas palavras? Se consultarmos o Dicionário encontramos:

Compromisso – “obrigação mais ou menos solene assumida por uma ou diversas pessoas; acordo político; promessa solene de peritos, intérpretes, tradutores, testemunhas e jurados de que cumprirão os seus encargos, nas lides em que intervêm, com verdade e dignidade plenas.”

Consenso – “concordância ou uniformidade de opiniões, pensamentos, sentimentos, crenças, etc., da maioria ou da totalidade dos membros de uma comunidade; uma das maneiras de se deliberar em assembleias, conselhos, etc., que ocorre quando não há objecções ou argumentos contrários ao que se está a propor.”

Embora não explicitamente definido nestes conceitos, nada proíbe – bem pelo contrário, tudo impõe! – que ambos se apliquem a objectos e visem objectivos que envolvam a vida das pessoas, quer em termos individuais, quer em termos colectivos.

Que valor efectivo têm estes dois conceitos para quem os tem reiteradamente usado, com especial insistência nas últimas semanas?

Vejamos alguns exemplos dos casos mais relevantes, pelas consequências que da prática adoptada resultaram e resultam:

1. Governo: a) Apresentou-se ao eleitorado com um programa de acção governativa que se comprometia a cumprir, caso vencesse as eleições. Venceu as eleições, mas abandonou ostensivamente aquele programa, substituindo-o por outro não sufragado pelos eleitores. Não cumpriu o compromisso. b) Comprometeu-se a governar em nome e para todos os portugueses. No entanto, desde que tomou posse não cessou de promover a divisão entre os portugueses, pondo uns contra os outros, e remetendo os ovéns para a emigração. Não cumpriu o compromisso. c) Defendeu que os compromissos têm que ser não só respeitados, mas escrupulosamente cumpridos. Porém, não se coibiu de fazer tábua rasa das obrigações de décadas assumidas em relação a milhões de pensionistas, aposentados e reformados. Não cumpriu o compromisso.

2. Presidente da República: a) Durante a campanha eleitoral afirmou que seria o Presidente de todos os portugueses. Mas no discurso de vitória, excluiu desde logo todos os que, num confronto democrático e livre, se tinham manifestado contra si. Não cumpriu o compromisso. b) Escolheu ser remunerado pelas suas pensões, rejeitando explicitamente o vencimento inerente à Presidência da República. Este acto, conquanto legal, corresponde incontornavelmente ao completo esvaziamento político da Função Presidencial. Desrespeitou o País perante o qual tinha jurado ser o Supremo Magistrado. Não cumpriu o compromisso. c) No discurso proferido no dia 25 de Abril passado, dividiu os portugueses, louvando uns – os mansos, cordatos e obedientes – e ameaçando outros – os que, vítimas de gravosas condições de vida impostas pelo governo, se manifestavam contra o rumo que o País seguia. Não cumpriu o compromisso.

Porquê estes sucessivos incumprimentos de compromissos solene e formalmente assumidos?

A resposta pode ser encontrada nas intervenções do “presidente” da República, do governo e dos partidos da coligação governamental, por um lado, e, por outro, as de todos os outros partidos (com ou sem assento parlamentar), com a expectante excepção do Partido Socialista.

De facto, não é apenas agora qua acontecem estes incumprimentos de compromissos assumidos por quem tem (tem tido) responsabilidades de governação. Não por acaso, o “presidente” da República pretendeu obter um “consenso alargado” e um “compromisso” que envolvesse apenas os três partidos que têm partilhado a governação do País desde 1976 – CDS/PP, PSD e PS – ao mesmo tempo que “se lembrava de se esquecer” que o objecto e os objectivos desse “consenso” e desse “compromisso” só teriam legitimidade se solene e formalmente assumidos com o outro lado interveniente de corpo inteiro: os portugueses, todos!

O “memorando da troika”, apresentado como interveniente crucial, é, no entanto, apenas o pretexto actual que poderia (pode?) unir estes três partidos – porque são estes, e o “presidente” da República; os responsáveis maiores pelas causas que nos conduziram à situação de degradação social e humana, e de humilhação internacional, que sofremos.

Procurando encontrar uma razão lógica que torne pertinente uma interpretação destes factos, surge-nos esta “simples” resposta: é muito mais fácil assumir, respeitar e cumprir compromissos, e estabelecer consensos, quando o objecto em causa, bem como o objectivo a atingir, se reduzem a meros interesses, dirimidos pela força se e quando conflituam entre si. (Releve-se que, com as sucessivas e dramáticas exclusões que têm vindo a constituir a prática da acção governativa – nível de desemprego galopante; 20% da população no patamar da pobreza; fome, em especial nas crianças; índices de suicídio e de isolamento crescentes; escandalosa “exportação” da geração mais qualificada de sempre; ao mesmo tempo que a riqueza de poucos aumenta exponencialmente; a corrupção é visível; a fuga, impune, aos impostos é obscena e atinge montantes insultuosos: mais de 30 mil milhões de euros – é impossível identificar-se algo que possa considerar-se como “interesse nacional”.)

De facto, compromissos e consensos que tenham por objecto Valores e Princípios e por objectivo a concretização e consolidação desses Valores e Princípios são muito mais exigentes e comprometedores.

Os compromissos solene e formalmente assumidos por quem é Governo e por quem é Presidente da República, são-no perante e sob a Constituição da República.

E sendo-o, fica também claro o motivo por que quer o “presidente” da República, quer o governo, quer o CDS/PP, quer o PSD, “odeiam” a Constituição: não por ela ser “programática” (como insistentemente afirmam), mas sim por ela definir os Valores e Princípios, e impor o seu cumprimento, nos quais os portugueses se reconhecem como uma Comunidade com um Passado, um Presente, mas sobretudo, um Futuro que desejam Livre, Solidário e Comum.

O “presidente” da República excluiu do compromisso perante o Futuro os portugueses, os restantes partidos com assento parlamentar – PCP. BE, “Os Verdes” -, e todos os outros partidos não representados na Assembleia da República? Não, limitou-se a excluí-los dos “compromissos” e “consensos” baseados exclusivamente em interesses (não o “interesse nacional”, mas interesses privados, alguns privadíssimos, todos obscuros), e que, “casualmente” se consubstanciam no “compromisso com a troika”.

Estes partidos – PCP, BE, “Os Verdes”, todos os outros sem assento parlamentar – não exerceram, desde 1976 até agora, responsabilidades de governação. Têm toda a legitimidade para reclamarem que os compromissos e consensos que possam vir a protagonizar se basearão em Valores e Princípios , exactamente o contrário do que, demonstradamente, este “presidente “, este governo, o CDS/PP e o PSD fizeram, fazem, e pretendem continuar a fazer.

Curiosa é a posição do PS: sendo conivente no assumir dos “compromissos” e “consensos” que os trouxeram até aqui, num rodopio de interesses que nada têm a ver com um eventual “interesse nacional”, sente-se confrontado com a necessidade de alterar esta atitude. Como irá resolver esta “angústia existencial”, se demonstra um imenso pavor diante de partidos que, até prova em contrário, se mantêm firmes, desde sempre, na defesa dos Valores e Princípios inscritos na Constituição da República?