Do Dever da Diferença ao Direito à Igualdade

Desde a Revolução Francesa de 1789 que três palavras assumiram um elevado grau de protagonismo político: Liberdade, Fraternidade, Igualdade. Não por terem “nascido” com a Revolução – sempre foram palavras de relevante significado humano e social. Mas porque, transformadas em bandeira de um novo paradigma de organização social e política, ganharam um peso político consistente e generalizado. São palavras com Poder. Tanto que nenhum Poder prescinde de as fazer suas.

Mas terão elas o mesmo significado para todos os membros de uma comunidade? Para todas as comunidades?

Da Liberdade podemos dizer que é um Valor tão intrinsecamente humano que há milénios que por ela os humanos se guerreiam, se matam, erguem e destroem impérios. Hoje, o Poder imperial existente, os Estados Unidos da América, não tem dúvidas em afirmá-lo: foi em nome da Liberdade que conquistámos a nossa Independência, é em seu nome que assumimos o “transcendente propósito” de a defender intransigentemente, e de a promover por todo o Mundo.

Porém, clarificam este “transcendente propósito” como todos os impérios fizeram ao longo da História, acrescentando um “imprescindível requisito”: se, e só se, os interesses dos EUA e das suas corporações (e subalternamente dos seus seguidores) prevalecerem sempre.

O Poder apropria-se da Palavra, restringindo-lhe o Poder, por alienação do Valor e preponderância do Interesse.

Por cá, esta apropriação está consubstanciada, de uma forma pequenina e grotesca, no auto-designado “arco do poder” (ou “arco da governação”, ou “arco da governabilidade”): somos todos livres (e democratas), desde que sejamos nós a mandar!

Da Fraternidade podemos dizer que é o Sentimento que nos faz olharmo-nos como Seres Humanos, seres da mesma espécie. No entanto, milénios de História provam-nos que o Poder usa duas medidas quando analisa, ou valoriza, acções praticadas por si ou por outrem.

Um caso paradigmático é o do Muro: para o Império, o Muro de Berlim era o Muro da Vergonha, e o seu derrube foi uma “Vitória da Humanidade”; para o mesmo Império, justifica-se plenamente a sua participação financeira, técnica e política, na construção do Muro da Palestina, um Muro mais alto, mais largo, mais extenso, excluindo um Povo dentro da sua própria terra.

O Poder apropria-se da Palavra, mudando-lhe o significado: fraternos somos nós, eles são terroristas.

Por cá, a alteração de significado é mesquinha e rasteira: a Fraternidade deixou de ser um Sentimento humano para ser um imposto (Contribuição Extraordinária de “Solidariedade” – CE”S”), aplicado apenas a alguns (os pensionistas e os reformados), “proibindo-se” mesmo que outros (os juízes e os diplomatas) possam exercer essa “fraterna solidariedade”!

Da Igualdade podemos dizer que é um anseio primordial dos Seres Humanos, pois cada Eu só encontra a sua plenitude num Nós em que se sinta e situe individualmente pleno. Dito de outra forma, um Eu diferente num Nós onde é reconhecido como igual.

Mas esta Igualdade na Diferença – ou o indivíduo reconhecido como diferentemente igual -, impõe ao Poder níveis da sua organização e do seu exercício de tal modo exigentes, que o Poder usurpa a Palavra, melhor, as Palavras, “domesticando-as” pela Lei ou, quando necessário, subjugando-as pela Força.

De facto, para o Poder, a massificação da Igualdade torna todos os Seres Humanos iguais num Nós desmesurado, onde o Eu é um proscrito: apenas o Eu deficiente e o Eu minoritário (étnico, religioso, cultural,…) são reconhecidos, melhor, tolerados como diferentes e, por isso, devidamente enquadrados, limitados e delimitados, pela Lei e/ou pela Força.

Um Nós assim construído é um Nós pacífico, dócil, obediente. Um Nós acrítico e acéfalo, mas definitivamente igual. Um Nós que o Poder exibe, ufano (“O Povo português é o melhor povo do mundo!”), como “um magnífico resultado” da sua prática do reclamado “Direito à Igualdade”.

Nada mais igual seria possível. Mas este Nós não é constituído e construído por Seres Humanos: é, tão só, um conjunto de “objectos”, de “coisas”, que se limitam – são limitados! - a existir enquanto podem produzir e consumir algo, e que atingem o estado de “descartáveis” quando essa possibilidade se esgota. Não há Eus neste Nós!

É, assim, fácil ao Poder dar resposta a quem reivindica o Direito à Igualdade.

Mas não é esta a Igualdade por que lutam, há milénios, os Seres Humanos. A verdadeira e humana Igualdade é aquela em que o Eu se afirme Inteiro, Fraterno e Livre, dentro de um Nós também ele Inteiro, Fraterno e Livre.

Mais do que um Direito, a Igualdade é um Dever. O Dever de um Nós Humano.

Que só será possível se cada um, individualmente, cumprir o Dever de Ser Diferente. O Dever de um Eu Humano.

É a partir do cumprimento deste Dever de Ser Diferente que o Eu se reconhece como Humano e, simultaneamente, reconhece a Humanidade de outros Eus, e é reconhecido por eles, dando lugar à construção do Nós Humano.

Liberdade, Fraternidade, Igualdade, são Valores Humanos, reivindicados por um Eu Humano e um Nós Humano. Diferentes Eus e diferentes Nós poderão ter (têm!), diversas formas, diversos caminhos, para construir esses Valores. Mas enquanto forem reconhecidos como Valores, permitirão que Eus diferentes e Nós diferentes permaneçam Humanos.

Porém, quando os Valores cedem o lugar a Interesses, o Poder apropria-se, usurpa, as Palavras, “coisifica-as” e, ao fazê-lo, “coisifica” os Seres Humanos.

Na morte de Mandela muitos criticaram a hipocrisia e o cinismo de muitos representantes do Poder. Com razão, sem margem para dúvidas. Todavia, é redutor ficarmos por aí: o Poder que quer manter a “coisificação” da esmagadora maioria dos Seres Humanos – seja o Poder imperial, seja um qualquer Poder subalterno -, sabe que tem que se apropriar, em todas as circunstâncias, do Poder das Palavras (os Valores), para que a Palavra do Poder (os Interesses) prevaleça sempre.

Deixar Mandela depositário do Poder das Palavras – Liberdade, Fraternidade, Igualdade -, seria um erro crasso que o Poder não cometeu: mais do que cinismo e hipocrisia, assistimos a uma feroz usurpação do Poder das Palavras, deixando-as à mercê dos Interesses.

É urgente percebermos que temos que ser Diferentes se queremos ser Iguais. Só assim poderemos afirmar, Inteiros, Fraternos e Livres, que aquelas Palavras são as Nossas Palavras, as Palavras da Nossa Humanidade. E que não abdicamos delas!

DIAS TRISTES E PERTURBANTES

Muitos são os factos que demonstram o divórcio entre governantes e governados. Por exclusiva responsabilidade própria, quer o “presidente” da República, quer o governo, protagonizam palavras e actos que, de um modo acelerado, desgastam a Política e a governação, armadilhando e destruindo a confiança dos governados. Estes, por seu lado, são confrontados diariamente com actos e palavras dos governantes que os desgostam, ofendem, humilham, desesperam, perante a constante vandalização de quaisquer expectativas de Futuro, sequer a curto prazo.

A urgência do imediato, a fluidez gelatinosa de cada decisão governamental, logo irrevogavelmente revogada, gastam as derradeiras energias de resistência de que os governados ainda – por quanto tempo mais? – dispõem.

Neste imenso corrupio de erros, desprezo, arrogância, prepotência, a que governo e “presidente” da República chamam “acção governativa”, constitui exemplo paradigmático do estado de indigência política a que chegámos a actual situação da chefia da Marinha Portuguesa. Vejamos:

1. De acordo com as leis em vigor, desde que foi nomeado, anos atrás, que se sabia qual a data em que o anterior Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) terminaria o seu mandato.

2. Ainda de acordo com as leis em vigor, compete ao governo a escolha dos Chefes Militares, submetendo-a posteriormente à aprovação do Presidente da República.

3. Continuando a seguir as leis em vigor, os ramos das Forças Armadas, neste caso a Marinha, não têm nenhuma interferência directa nesta escolha.

4. O anterior CEMA terminou o seu mandato e passou, de imediato, à situação de Reserva.

5. A sua substituição “encalhou”, ao que parece, em divergências dentro da governação (“presidente” da República e governo) quanto à escolha do seu sucessor.

6. Actualmente, a Marinha Portuguesa está a ser chefiada por um vice-almirante na situação de Reserva.

Nenhum destes factos é contrário às leis em vigor. Revelam, porém, uma absoluta falta de Ética no exercício do Poder Político.

Não é de espantar tal facto, pelo menos desde que um energúmeno afirmou, na Assembleia da República, que “a Ética se subordina à Lei”. E menos de espantar é quando, como acima se disse, a “fluidez gelatinosa das decisões governamentais” encontra suporte em leis mal feitas, que se “atrapalham” umas às outras por contraditórias entre si, e mesmo dentro de si (fazendo as “delícias” de alguns “escritórios de advogados”), impondo o primado da força na acção governativa.

No entanto, a situação actual vivida pela Marinha Portuguesa vai perigosamente para além disto.

De facto, revela, por um lado, o real desprezo com que o Poder Político trata o Poder Militar, as Forças Armadas; por outro lado, e acentuando esse desprezo, a assumpção de que a submissão – e não a subordinação! – é a única atitude institucional que o Poder Político aceita, melhor, exige, das Forças Armadas.

Revela, ainda, que para o Poder Político a manifestação pública das suas divergências é totalmente irrelevante, pois as Forças Armadas, neste caso a Marinha Portuguesa, existem para “obedecer fiel e cegamente”, mesmo quando aquelas divergências mostram a sectarização a que chegou a acção governativa.

De um Chefe Militar exige-se, como imperativo Ético e Deontológico, o cumprimento rigoroso e inquestionável dos Deveres de Tutela, de Lealdade e de Disciplina para com os seus subordinados. Estes Valores Fundacionais da Condição Militar estão perigosamente postos em causa quando um Chefe Militar corre sérios riscos de não só se submeter ao Poder Político (de facto, uma governamentalização inaceitável, Ética e Constitucionalmente), mas a um específico sector sectário desse Poder.

E tanto mais perigosamente quanto este Poder Político tem dado reiteradas provas de ser completamente avesso a assumir as suas responsabilidades, quando uma submissão das Forças Armadas ao Poder Político coloca neste todas as responsabilidades pelas acções ( e suas consequências) cumpridas por aquelas.

São tristes e perturbantes os tempos que as nossas Forças Armadas vivem!

Precedente? Não, Consequência!

No dia 21 de Novembro de 2013, diversas Forças de Segurança  deram corpo a uma manifestação convocada pelos respectivos Sindicatos para, frente à Assembleia da República, expressarem a sua indignação pelo tratamento a que vêm sendo sujeitas pelo governo, num protesto que congregou vários milhares de pessoas.

No final dessa manifestação, homens e mulheres ali presentes ultrapassaram as barreiras metálicas e subiram a escadaria fronteira ao edifício da Assembleia da República, num acto que, indo para além das palavras, afirmava claramente o seu nível de indignação.

Este acto foi condenado por muitos comentadores, jornalistas, políticos e, com especial ênfase, pelo governo. Neste caso, são relevantes as seguintes afirmações:

. Ministro da Administração Interna: um acto “absolutamente inaceitável”. “Primeiro porque as regras de segurança são para cumprir. Depois porque quem tem por missão fazê-las respeitar não pode dar o exemplo de as violar”. E, sendo “especialmente graves”, “tinha que haver consequências a tirar”. “Num Estado de Direito”, há regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados”, garantindo que tais acontecimentos seriam uma “excepção” e que “não voltarão a repetir-se”. Acrescentou ainda “Isto é um requisito essencial não apenas da defesa do Estado de Direito, mas também da defesa da imagem de prestígio e de credibilidade dos agentes e das forças de segurança”.

. Primeiro-ministro: “O que se passou não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”. O protesto “não deveria ter ficado ensombrado pelo facto de manifestantes que pertencem a forças de segurança terem quebrado as regras que, enquanto estão em funções, devem fazer respeitar”. Por isso, “o governo e as próprias polícias devem tirar consequências do que se passou, de modo a que não haja um enfraquecimento das próprias forças de segurança no cumprimento do seu dever”.

. Porta-voz do PSD: “Todos nós temos consciência de que existem organizações que têm o especial dever de exemplo na sua actuação”.

. Líder da bancada do CDS/PP: “Num Estado de direito democrático [estes acontecimentos] não podem voltar a repetir-se”. “Estes actos são graves e não se devem repetir”.

Podemos concluir que estas afirmações, entre outras de semelhante teor, classificam aqueles incidentes como um “precedente grave”, que não pode “voltar a repetir-se”.

Mas, será efectivamente “um precedente”?

Todas aquelas afirmações chamam em seu favor “o Estado de Direito” e “o especial dever de exemplo na sua actuação” de organizações e instituições que integram esse Estado de Direito.

Poderemos dizer, sem margem para dúvidas, que essas organizações e instituições têm feito prática efectiva desse “dever de exemplo na sua actuação”? Vejamos, numa breve análise, o que nos diz a prática do governo:

1. Concorreu às eleições com um específico programa. Porém, logo que tomou posse, iniciou o cumprimento de um outro programa, oposto ao apresentado a sufrágio. Dado que as eleições foram livres e democráticas, permitindo assim que qualquer partido apresentasse, sem quaisquer entraves, o programa que desejasse, este acto só pode ser considerado como ferido de desonestidade política. Não é um exemplo para ninguém de boa-fé.

2. Numa das primeiras audições na Assembleia da República, o governo afirmou, peremptoriamente, ter constatado “um desvio colossal” nas contas do Estado. Teria sido actuação exemplar o governo declarar-se “impossibilitado de cumprir o programa com que tinha concorrido às eleições”, e assumir-se como “governo de gestão corrente” até que uma auditoria independente e urgente analisasse as contas do Estado para: a) confirmar ou infirmar tal “desvio colossal”; b) em caso de confirmação: identificar os responsáveis, e seguir os adequados procedimentos jurídicos; permitir ao governo reapreciar o seu programa e avaliar da viabilidade de o cumprir ou, em caso negativo, solicitar novas eleições de modo que o País pudesse ser informado, com transparência, da real situação que teria que enfrentar, e dos responsáveis por ela. O governo não só não deu este exemplo, como procedeu de tal modo que só há lugar a uma interpretação: ter-lhe-ia “caído nas mãos” um “fundamento” que, “devidamente explorado”, sustentaria e orientaria toda a acção governativa – afinal, a que sempre desejara! -, culpabilizando sistematicamente (ainda hoje!) o anterior governo, numa atitude, e prática, da desonestidade política já referida.

3. Toda a acção governativa, desde a tomada de posse do governo, tem-se pautado pelos seguintes “exemplos: a) um constante apelo à divisão entre os portugueses, evidenciando assumida hipocrisia política, pois o seu objectivo não é governar “pelo Povo e para o Povo” – objectivos fundacionais da Democracia e do Estado de Direito! -, mas sim governar contra o Povo; b) a subserviência com que impôs o cumprimento de compromissos com os poderosos (internos e externos), quebrando com absoluto desdém os compromissos (de décadas!) assumidos com o Povo, particularmente os mais fracos e desfavorecidos, revelando uma clara cobardia política; c) a persistência com que vem roubando, e quer continuar a roubar, os pensionistas e reformados, considerados como descartáveis, num acto que constitui um verdadeiro crime político.

4. O conjunto nada edificante de todos estes actos, que têm vindo a dar forma e conteúdo substantivos à acção governativa determinam uma conclusão firme: este governo é ilegítimo!

Mas para além do governo, importa analisar outra instituição cuja acção tem que ser, num Estado de Direito democrático, crucial como fonte e exemplo de Cidadania e do exercício Ético do Poder – a Presidência da República. Vejamos então:

A. Aquando da sua reeleição, o discurso de vitória foi um discurso rancoroso, vingativo e discriminatório: não seria o Presidente de todos os portugueses.

B. A opção, legal, que fez por ser remunerado pelas suas pensões em detrimento do vencimento como Presidente da República, significa duas coisas: considera a sua pessoa acima da Função Presidencial, subalternizando o poder institucional desta; desrespeita, em absoluto, um Povo inteiro.

C. Do discurso proferido na Assembleia da República, a 25 de Abril de 2013, ressalta que apenas reconhece como “seu povo” aqueles que, mesmo sendo sistematicamente violentados, desprezados, ofendidos, roubados, humilhados, se mantêm submissos e obedientes. Todos aqueles que clamam a sua indignação perante as malfeitorias a que o governo os tem vindo a agredir, não são merecedores da sua pessoa.

D. Mais recentemente, num apelo à “serenidade”, garantiu que devíamos essa “serenidade” aos “credores que têm os olhos postos em nós”. É difícil imaginar maior subserviência!

Poderiam ser apenas tristíssimos exemplos da actuação de um “presidente” da República. Vão, no entanto, muito para além disso: são expressão concreta duma cumplicidade assumida com o governo e a sua prática governativa.

Ambos, “presidente” e governo, têm levado até ao limite da resistência o desprezo para com o Povo. Todos os exemplos da acção de ambos conduzem à mesma conclusão: não estamos confrontados com diferentes opções quanto aos caminhos a percorrer para construirmos um Futuro em que, como Comunidade, nos possamos reconhecer Dignos, Livres e Solidários; estamos, sim, perante a oposição entre o caminho de máximo bem-estar para uns poucos poderosos (cada vez mais poderosos) e o do empobrecimento, miséria e desespero da imensa maioria do Povo.

São estes os tristes, feios, execráveis, exemplos da forma como duas instituições, fulcrais num Estado de Direito democrático, dão do cumprimento de “regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados”, esquecendo-se – melhor, lembrando-se de se esquecerem! – que é nelas que reside, e delas tem que emanar esse “requisito essencial não apenas da defesa do Estado de Direito, mas também da defesa da imagem de prestígio e de credibilidade” (que ambos, “presidente” e governo, já não têm! ).

A subida da escadaria da Assembleia da República por parte de manifestantes das forças de segurança terá sido um acto “especialmente grave”? Eventualmente.

Mas Não constitui um Precedente! Não! É uma Consequência da inquestionável ilegitimidade com que o governo e o “presidente” da República exercem as suas funções, criando um colossal fosso de desconfiança, com ambos de um lado, e as restantes instituições nacionais e a Comunidade como um todo do outro.

E esta Consequência, e outras que porventura venham a acontecer, por mais graves, até dramáticas, que possam ser, são da total responsabilidade deste governo e deste “presidente”!

A Palavra e o Poder

 

 

 

 

I

A Palavra com que o Poder nos invectiva

Agride-nos pela violência desmesurada

De que abusa para nos dizer

Que nada somos para além de simples números

Insignificantes coisas

Cujo destino é sofrermos o que devemos

Para que o Poder continue a fazer o que quer.

A Palavra do Poder é obscena

Pela forma como nos humilha, nos ofende, nos despreza.

A Palavra do Poder é sádica

Pelo conteúdo com que nos tortura, nos fere, nos exclui.

A Palavra do Poder é ignóbil

Pois tem como veículos privilegiados a mentira, a hipocrisia, a cobardia.

Mas a Palavra do Poder é também múltipla

Pois a pesporrente ganância do Poder é tanta

Que nos surgem as mais desconexas Palavras do Poder

Numa cacofonia delirantemente mesquinha

Onde as Palavras do Poder se atropelam, se desdizem, se contradizem

Sempre irrevogavelmente revogadas

Num dependismo tortuoso, invertebrado, infecto.

Vindas dos múltiplos lados do Poder

Não sabem para onde vão, nem por onde vão.

Vergastam-nos sem sentido

Para se concentrarem no ómega da sua definitiva inutilidade.

Abusadas, violadas, espezinhadas, prostituídas, desonradas

Também as Palavras nada significam para o Poder.

O Poder exonerou a Palavra

A Força basta-lhe.

II

Ah, Coração alvoroçado

Procuras o sentido dos sons que te chegam do Poder

Tentas, angustiado, desvendar-lhes causas propósitos

Mas nada encontras senão humilhação desrespeito discriminação.

Magoado, descobres-te pequenino e impotente

Perante a crueldade das acusações que sobre ti são lançadas

Sem que porquês te sejam apontados

Ferido, descobres-te nu e desarmado

Perante a imensidão das obrigações que te são impostas.

A tua inquietação pergunta-te Estarei só?

E são tantos tantos tantos os corações dilacerados

Que num repente nasce-te a certeza

De que as tuas Razões são justas

Todas as Razões de todos os corações são justas

Tal a avalanche pútrida derramada pelo Poder.

E juntas a tua voz a tantas e tantas e tantas outras vozes

E gritas bem alto a Indignação que é tua, que é de todos,

Que é nossa.

Uma vez e outra e outra ainda, já são sem conta

As vezes que ergueste o teu, o nosso brado

Levando a todo o lado o Poder das Palavras que dizem

Da Razão que é já de todos

Contra o Poder desprezível, rasteiro, ilegítimo.

Exerces, como muitos, muitos mais

O teu inalienável Direito à Indignação

Mas já tropeçaste em incompreensões, dúvidas, incertezas, erros até

Sobre o lugar em que estás, e por que nele estás

Para onde queres ir

Com quem estás

Com quem queres continuar o caminho.

Descobres, de novo alvoroçado, meu Coração

Que a Razão que tens, e o Poder da tua Palavra

Vêm da humilhação que sentes, das ofensas que te fazem

Vêm das tuas angústias, dos teus medos, das tuas inquietações

Descobres que são diferentes das de outros corações

Também humilhados e ofendidos

Também angustiados, inquietos, com medos

Mas descobres que nada nessas diferenças impede o mesmo grito

Pois o aviltamento a que o Poder te quer, nos quer, sujeitar

Não consegue destruir o que une todas as diferenças:

A Dignidade de cada um de nós.

E de novo ganhas alento

Vem, Companheiro! Vamos, Amiga!

A Razão está do nosso lado

O Coração reclama um único grito, uma única Palavra

O nosso Grito, a nossa Palavra

Indignação!

Ah, foram já tantas as vezes que gritaste, meu Coração

Tantas vezes exigiste as Palavras que transportam a tua Razão

E o Poder não verga!

De novo a angústia, o medo, a inquietação

Não estás só, é verdade

Ao teu lado mora a mesma angústia, o mesmo medo, a mesma inquietação

E reparas que os teus olhos, e os olhos de todos nós, estão febris de revolta

E os teus dentes, e os de todos nós, rangem de raiva

Porque atingiste, atingimos, o limite da Resistência.

Mas se o Poder prostituiu, desonrou, exonerou

A sua Palavra

Para escolher como seu único instrumento a Força

Então o Poder facilmente rejeitará, com ignóbil arrogância

O Poder das Palavras com que afirmas, afirmamos

Inteiros, Livres e Dignos

As Razões que os nossos Corações reconhecem como imprescindíveis

Para nos construirmos, cada um e todos, como Seres Humanos.

III

Meu Coração alvoroçado, não percas o rumo do Futuro!

Se é verdade que a Força do Poder

Levou os nossos gritos de Indignação aos limites da Resistência

Se o Poder das nossas Palavras é insuficiente contra a Força do Poder

Então que os nossos Corações convoquem as nossas Mãos

Pois elas, armadas com as nossas Razões

E Abertas, Libertas e Solidárias

Saberão agir

E construir o Futuro de que não abdicamos!

IV

É chegada a hora, meu Coração, de exerceres, de exercermos

O nosso inalienável Direito à Legítima Defesa!

O Humano Chão Sagrado

Vivemos tempos complexos, prenhes de incertezas e de interdependências, em que cada situação não é a, cada problema não é o problema, cada resposta não é a resposta.

A multidiversidade das nossas circunstâncias, individuais e colectivas, exige-nos um activo e permanente diálogo, de cada um de nós consigo próprio, nos seus múltiplos eus, e com o Outro, também ele múltiplo e actuante, nas inúmeras comunidades a que pertencemos e nos sentimos pertencer.

Esse diálogo, raramente fácil e tantas vezes duro, quer-nos inteiros e livres, donos das nossas Emoções (que dão sentido à nossa Vida), das nossas Razões (que nos apontam os caminhos e as escolhas que podemos/devemos fazer), das nossas Acções/Omissões (que definem as consequências do que somos, do que queremos ser).

Esse diálogo, connosco e com o Outro, tem como base indispensável um Passado que necessitamos conhecer, compreender, criticar e aceitar. Munidos deste entendimento, podemos dar dimensão ao Presente em que estamos e somos, naquela multitude individual e colectiva a que não podemos, nem devemos, fugir.

Tendo um Passado que assumimos como nosso, olhamos para p Presente como um ponto de partida rumo ao Futuro, à Utopia. Sempre na linha do horizonte, sempre inalcançável, mas sempre inspiradora do melhor que temos em nós, para nos construirmos.

Para essa construção, porém, não é suficiente convocarmos as Emoções, as Razões, as Acções, individuais e colectivas. A Utopia não se alcança, mas o Futuro não se constrói apenas mirando-a, vogando nas nuvens do etéreo: urge darmos-lhe um chão, firme e fértil, onde possamos plantar, e ver nascer e florescer, livres i inteiros, os Afectos que nos definem como Seres Humanos.

A esse chão, tão úbere quanto exigente de permanente alimento e especiais cuidados, chamo Respeito.

É neste chão sagrado que podemos construir o Amor, a Amizade, a Solidariedade, a Liberdade. Ah, e essa ainda tão rara flor que é a Dignidade da, e na, diferença, de cada um de nós e do Outro.

É neste chão sagrado que encontramos o sentido da Vida que vivemos, integrando, inteiros e livres, a Natureza e a Humanidade, expressão incontornável da nossa condição humana. E descobrindo que a Eternidade existe e é, também ela, profundamente humana, porque habita os nossos Afectos.

Mas os tempos que vivemos são, também, conturbados, prenhes de conflitos e de confrontos, tantas vezes fatais (todas as vezes são demais!).

São tempos que nos afligem, que nos colocam dúvidas, angústias e medos.

São tempos de uma exigência extrema, colocando o diálogo de nós connosco, e de nós com o Outro, nos limites simultaneamente mais débeis e mais letais da sobrevivência, nos limites em que é imenso o risco de não nos reconhecermos e de vermos o Outro como inimigo.

São tempos em que nos é imprescindível acreditar. Não no sentido messiânico de uma qualquer fé, mas de confiar. Confiar no Outro, indivíduo ou instituição, que, também ele, ou ela, demonstra confiar em nós, em cada um de nós.

Em tempos de tamanha exigência, é imperioso lembrar que também esta Confiança releva, e se constrói, nesse mesmo chão sagrado: o Respeito.

Hoje, no meu País, os indivíduos, e as instituições, cujas Acções/Omissões deveriam ter como consequência primeira e imprescindível a Confiança – sem ela, o Presente e uma comunidade torna-se incompreensível, e o seu Futuro impossível de almejar -, alienaram todas as Razões, destruíram todos os Afectos: restam angústias, medos, indignação, revolta.

Hoje, no meu País, governantes e instituições políticas exercem o poder de forma ilegítima, pois todas as suas Acções/Omissões são levadas a cabo contra um Povo inteiro, que não respeitam.

São, por isso, politicamente insustentáveis.

Mas porque destruíram, com indisfarçável arrogância e ignóbil prepotência, o chão sagrado do Respeito em que nos devemos construir como Seres Humanos, são, também, humanamente insuportáveis.

Por exclusiva responsabilidade dos governantes e das instituições políticas, é impossível conciliar a sua manutenção com a aspiração humaníssima do Povo na construção de um Futuro Livre e Digno em que nos possamos, todos, rever.

Porque politicamente insustentáveis, e humanamente insuportáveis, o nosso Futuro como Comunidade soberana, em que o Respeito por nós próprios e pelo Outro seja uma prática inalienável, exige a demissão destes governantes e a efectiva colocação das instituições políticas ao serviço do Povo.

Technology, resonsibility, humanity

NEW SECURITY LEARNING (March 2011)

 

Technology, responsibility, humanity

by Capt. António Almeida de Moura, Portuguese Navy

Captain António Almeida de Moura of the Portuguese Navy analyses the impact of technological change on our understanding of responsibility. He argues that critical thinking will be a crucial skill in the future, marking the difference between educated machines and educated human beings.

It is scandalously obvious that our technology exceeds our humanity.

Albert Einstein

Once an army is involved in war, there is a beast
in every fighting man which begins tugging at its
chains, and a good officer must learn early on how
to keep the beast under control, both in his men
and himself. ¹

General George C. Marshall, Jr.

Uncertainty, instability and insecurity are richly significant words when we want to define the world in which we live. It is our world! What are we doing to solve or, at least, understand and manage the problems inherent in these three words?

Let’s look briefly at uncertainty. A few decades ago the life cycle of knowledge was long enough for it to be acceptable to consider it as a “compagnon de route” of our life expectancy. However, the last twenty to thirty years show how right Einstein was: there has been a huge evolution in technology, with a huge impact on our lives.

In fact, a major consequence of that technological evolution is, somehow, a paradox: our life expectancy became longer and, at the same time, the life cycle of knowledge became shorter and shorter. Result: from a reasonably certain world where we learn for life, we fall into an uncertain world where we have a life to learn.

This is just one example of the dialogue between certainty and uncertainty but it is meaningful enough to sustain a first conclusion: the fast evolution of technology doesn’t allow the maintenance of any kind of “status quo” (whether it be political, economic, scientific, social, educational, communicational), because everything changes rapidly, drawn by that technological challenge.

Evolution within each one of these areas (systems) demands new answers from technology. That is, uncertainty becomes the cause and effect of the evolution of technology; answers became just possible answers (not the answer, not even the better answer), within an inter- and multidisciplinary “way of life.” Uncertainty has become complexity, demanding higher levels of adaptive skills.

And what about instability and insecurity? These were the key words of the “Strategic Concept for The Defence and Security of Members of The NATO”, defined in Lisbon, 2010, which considered a wide range of threats against nations, communities and people – proliferation of nuclear weapons and other weapons of mass destruction; terrorism and extremism; trans–national illegal activities (trafficking in arms, narcotics and people); cyber attacks; attacks against vital communications, transport and transit routes; etc.

Owing to this complex, unstable and insecure environment, “NATO will actively employ an appropriate mix of political and military tools to help manage developing crises that have the potential to affect Alliance Security, before they escalate into conflicts; to stop ongoing conflicts where they affect Alliance Security; and to help consolidate stability in post-conflict situations where that contributes to “Euro – Atlantic Security” (NATO Strategic Concept, 2010). The Strategic Concept makes clear that the Alliance still has three essential core tasks to fulfil: collective defence, crisis management and cooperative security.

So, this is our world: uncertain, unstable, insecure, complex, and demanding from us high levels of adaptive, cooperative and collaborative skills.
Actually, we are not alone. But, who are we?

According to the “Council of Europe Recommendation 1742 (2006) on human rights of members of the armed forces”, military personnel serve in an institution “which is responsible for protecting the state and defending the community. Combat is its “raison d’être”, the very purpose of its existence, and it is bound by specific constraints of rules regarding unity, hierarchy, discipline and compliance with orders.”
Furthermore, this Recommendation “considers that members of the armed forces are citizens in uniform who must enjoy the same fundamental freedoms … as any other citizen …”

Considering that the armed forces are actually engaged in various missions “other than war”, it is important to underline that often military personnel in operational theatres have to act as a “psychologist, social councellor, community animateur, development agent, being always prepared to use force in limited situations.” ²

Such a complex environment requires from military personnel much more than following standard procedures and traditional rules, or having the consistent ability – competence – to use all kinds of advanced technology. In fact, they “… will have to be nimble physically, mentally, socially, and emotionally – and have strength of both character and competence.” ³

Why? Because we have to make our own choices and be responsible for those choices and their consequences. Standards and rules give us important guidance but only up to a certain point, beyond which ethical attitudes are required.

Actually, if this is meaningful to citizens in uniform, it is true for civilians as well: nations, communities and peoples must “deal responsibly with the problems we currently face as members of an interdependent world.” ⁴

In other words: the problems we are dealing with as citizens of our world are human problems, not technological problems. Technology can (must!) help us solve our human problems, but just as a means, an instrument, a tool, that we have to manage properly.

The problems we are dealing with as citizens of our world are human problems, not technological problems. Technology can (must!) help us solve our human problems, but just as a means, an instrument, a tool, that we have to manage properly.

Thus, what can we do?

Taking into account that “Without support from suitably educated citizens, no democracy can remain stable” ⁴ and that “All soldiers have to have the ability to think critically and act resolutely” ³, it is possible to identify the “key words” that will support and sustain our pursuit of human solutions for our human problems: education and critical thinking.

So, we can put these words together and create a concept capable of being implemented in our schools:

This is a learner centred model, adapted from the one used by CNED 5, the Portuguese Navy’s Centre for Distance Learning, in which autonomy means the ability to make choices; independence means the capacity to assume those choices; and responsibility means the capacity to act in accordance with those choices and to assume the consequences of the related actions.

Autonomy means the ability to make choices; independence means the capacity to assume those choices; and responsibility means the capacity to act in accordance with those choices and to assume the consequences of the related actions.

Higher levels of education lead to deeper levels of knowledge, enabling more options, more ability to innovate (find new instruments to solve problems), using higher levels of creativity (find new ways to solve the same problem in different circumstances or actively face an unexpected problem).

Critical thinking is crucial to sustain effective responsibility and to humanise knowledge and technology (bringing them back to the human side of the world).

Critical thinking is a fundamental factor in defining and building a possible human future, because it makes the difference between educated machines and educated citizens.

Is this just a theoretical exercise, far away from our real world?

Or is it a meaningful challenge?

Through education we build our autonomy (to make our own choices) and our independence (to assume our choices);

By critical thinking we support responsibility. And this means that being responsible is a human attitude;

In this sense, a responsible attitude recognizes two essential values, respect and integrity, at both levels, the self and the other. And this means that responsibility requires ethical behaviour;

Different levels of education correspond to different levels of knowledge, creating different capacities to make choices (levels of decision making) and implying different levels of responsibility;

Within an institution, namely in the armed forces, a hierarchy of levels of responsibility corresponds to a hierarchy of levels of decision making (levels of power)

The relationship between these two hierarchic systems should be based on ethical attitudes. In other words, to an ethical exercise of power (decision making) should correspond a disciplined acceptance of orders. In this sense, leaders and soldiers should feel themselves respectable and respected in their integrity, all embedded in the accomplishment of their mission.

It is, in fact, a real challenge. Do we want to face it?

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1. Cited by Major Douglas A. Pryer, U.S: Army, “Controlling the Beast Within. The Key to Success on 21st – Century Battlefields”, in Military Review,  Jan/Feb 2011
2. Translation from the Portuguese Minister of Defence  article “A Defesa e a Segurança são Questões Instituicionais” (Defence and Security are Institutional Issues), in Segurança e Defesa (review), Oct/Dec 2010
3. LtC Joe Doty, Ph. D., U.S. Army and Major Walter Sowden, U.S. Army, “Competency vs Character? It Must Be Both!”, in Military Review Nov/Dec 2009
4. Martha C. Nussbaum, “Not For Profit. Why Democracy Needs The Humanities”, Princeton University Press, 2010
5. Centro Naval de Ensino a Distância (Naval Center for Distance Education, Portuguese Navy)

A Toponímica como Ideologia Política

“Declaração de Interesses”: não acredito em coincidências em política.

Posto o que dei por mim nesta “atribulada reflexão” quando, num recente passeio nocturno com o meu cão, comecei a olhar para os nomes das ruas e largos por onde ia passando. Vejam lá o resultado:

1. Largo das Necessidades. Ora, é aqui que mora o Ministério dos Negócios Estrangeiros! Nada mais apropriado, pois as “nossas” necessidades sempre dependeram (dizem-nos…) dos estrangeiros, nomeadamente no que respeita a negócios…

2. Tapada das Necessidades. É do mais comum bom senso que as necessidades se satisfaçam com adequado recato, o que está garantido em local “tapado”. E recato que igualmente se aplica aos negócios, devidamente “tratados” em lugares aprazivelmente contíguos, pois além do segredo, nada melhor para alcançar o sucesso, ou a satisfação da necessidade, do que a rapidez na consumação do acto.

3. Rua das Necessidades. Desagua no Largo das Necessidades, vinda de um … Hospital! Será a necessidade transformada em urgência, situação que retrata com especial desvelo as “maleitas” de que, dizem, padecemos, e para cuja “cura” os estrangeiros nos são essenciais.

4. Calçada das Necessidades. Tem extrema importância o estudo aprofundado e rigoroso, com “conhecimento de causa”, dos diversos tipos de necessidades que nos afligem, como os diagnosticar, como lhes dar remédio, com a ajuda preciosa de estrangeiros sabedores e experientes, e resguardados de olhares indiscretos, malévolos e invejosos, para conseguirmos uma apropriada defesa contra “necessidades inúteis”, ou “receitas contraproducentes”. É com esta prestimosa missão, amparado pelo resguardo da Tapada, e “paredes-meias” com os “Negócios Estrangeiros”, que o Instituto de Defesa Nacional “habita” a Calçada das Necessidades, dando diárias provas de incansável atenção e preocupação preventiva, por influência determinante do facto de a Calçada ter sentido único e sempre a subir…

5. Travessa das Necessidades. Constitui um outro ponto de saída do Hospital, mas conduz inexoravelmente (também por sentido único) aos “Negócios Estrangeiros”.

6. Travessa do Tesouro. Localização verdadeiramente inesperada, mas “compreensível”. Tem a sua “foz” entre a Rua das Necessidades e o Largo das Necessidades. É um trajecto muito curto, de sentido único e sempre a descer, com grande inclinação, requerendo extremo cuidado no seu uso.

7. Rampa das Necessidades. Constitui um prolongamento (íngreme) da Travessa do Tesouro. Dando razão à necessidade de um uso muito cuidado da Travessa, desagua ferozmente num Largo dito do 31…da Armada…

Aqui chegado, reparei que a conclusão da minha “atribulada reflexão” sobre a toponímica e a sua “relação” com os severos tempos que vivemos, era uma conclusão “triste e feia”. E não é que:

8. Rua Triste Feia. Fica a 100 metros do Largo das Necessidades!

Foi então que tive uma epifania: eu, que não sou crente, dei por mim a “perceber” por que razão a nossa governação bi-acéfala mora num lugar “sagrado” – S. Bento – e num lugar “bíblico” – Belém!

Tenho que rever a minha “Declaração de Interesses”! Ou não…