Desafio
Lá
Onde todos os Afectos florescem
Alimentados pelas invioláveis raízes da Dignidade
Lá
Onde mora a Humana Utopia
Habitá-lo é o mais exigente desafio
Com que me confronto todos os dias
Que assumo Inteiro e livre
E por isso convoco
Com carácter de imprescindível
E permanente urgência
As minhas Razões
Para encontrarem os caminhos
Que me levem até esse longínquo Horizonte
Provocantemente esquivo
Aliciantemente belo
E os indicarem às minhas Mãos
Para que elas os construam
Vencendo escolhos dúvidas erros
Ancoradas nos sorrisos ternos
E no brilho doce dos olhos
De quem me acompanha nesse desafio
A que chamamos a Invenção do Amor
Sim a Humana Utopia
Só será alcançada por um Nós
Em constante construção
De Mãos dadas
E abraçando as mesmas Razões
Porque as Emoções de cada Eu
Anseiam pelos mesmos Afectos.

Este nosso tempo é instável, inseguro, incerto, perigoso. Mas é imperioso não nos esquecermos de que não somos apenas seres existentes, Somos Seres Vivos.

Devagarmente!
Sim, de va gar men te!
Como se em cada milímetro
Coubessem todos os Universos.
Como se em cada segundo
Coubessem todas as Eternidades.
Sim, se Inteiro
E Senhor da tua Liberdade
E Senhor da tua Dignidade
Conduzisses as tuas Emoções
Conduzisses as tuas Razões
Até às tuas mãos
Para que as transformassem em Acções
E construíssem os caminhos para a Humana Utopia.
Se assim fizeres
De va gar men te
Descobrirás que não estás só
Que outras mãos procuram as tuas mãos
porque os caminhos a percorrer
São os caminhos de um Nós
De mãos dadas
Intensamente Humano
De va gar men te Vivido.

Um Excelente 2019 para todos Vós!

26º Aniversário da AOFA 

INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL Capitão de Mar-e-Guerra António Almeida de Moura Trafaria, 10 de Novembro de 2018 

  Comemoramos o 26º Aniversário da Associação de Oficiais das Forças Armadas. Num acto com esta solenidade importa relevar que comemorar é uma acção que reconhece e respeita um Passado de onde viemos, que cumpre e defende neste Presente concreto, e que em ambos alicerça a construção de um Futuro que todos desejamos e em que nos possamos reconhecer de corpo Inteiro.   Do Passado herdámos a luta constante por vermos reconhecidos, respeitados e defendidos os Valores que assumimos como Nossos e que se tornam substantivos a partir do momento em que cada um de nós afirma, perante o Povo a que pertencemos, o Juramento de Bandeira: “Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.”   Valores que praticamos, como a Disciplina; que cumprimos, como a Obediência; que construímos, como a Coesão. Nenhum deles resulta de qualquer axiologia, teleologia ou axioma hermenêutico transformado em Lei. Todos eles são Vividos por cada um de nós, e por todos. Só assim o poder letal, o Poder definitivo que temos nas mãos, é colocado ao serviço do Povo Soberano a que nos orgulhamos de pertencer, e não submetido a qualquer outro Poder.

   No Presente vivemos tempos conturbados, instáveis, inseguros, perigosos. Tempos de medo: do hoje, da mudança, do amanhã. Mas este medo que sentimos não nasce apenas dentro de nós. Ele é-nos imposto do exterior, do Outro, dos Outros, do Diferente, mas sobretudo de um qualquer Poder, do Poder.   E esse medo chega-nos não apenas por tudo o que cada um de nós sente, mas acima de tudo pelas Palavras que ouvimos, que lemos, pelas imagens que vemos a acompanhar essas Palavras.   Palavras que nos dizem que precisamos de segurança – e apresentam-nos todo o tipo de demónios causadores da nossa insegurança. Palavras que nos dizem que precisamos de controlo – e alertam-nos para todo o tipo de armadilhas, de emboscadas, de obstáculos, de falsidades, a que somos obrigados a prestar atenção, sob pena de nos perdermos. Palavras que nos dizem que “Não Há Alternativa” a este Presente, que lutar por mudar o que está mal é um risco que não podemos correr porque o resultado será pior.   Somos militares. E como militares assumimos o sacrifício da própria Vida para disciplinadamente, obedientemente, e coesos, defendermos os Valores que reconhecemos como Nossos, em que nos revemos. E se sacrificamos a própria Vida se necessário for, também matamos outros Seres Humanos se necessário for.   Esta Humana Condição do Militar que somos exige, incontornavelmente, imperiosamente, que as Palavras que lemos, que ouvimos, sejam claras, rigorosas, não susceptíveis de múltiplos significados.  A AOFA tem lutado, luta, e continuará a lutar para que assim aconteça.   Vivemos num Estado Democrático e de Direito, onde o Poder Militar se subordina ao Poder Político. Nesta hierarquia de Poderes, é Dever do Poder subordinado – o Militar – apresentar ao Poder subordinante – o Político – de uma forma pertinentemente fundamentada, todas as questões que demandem uma decisão desse Poder subordinante. Esta decisão é indivisível e indelegável, o que só tem um significado: a responsabilidade por ela, e pelas consequências que dela possam resultar é desse mesmo Poder.   No entanto, temos constatado que ao longo dos anos, as Palavras da AOFA – as Nossas Palavras – têm-se confrontado com as Palavras do Poder subordinante. Desde as questões relacionadas com a Assistência na Doença aos Militares, com o Instituto de Apoio Social das Forças Armadas, com o Hospital das Forças Armadas, com as carreiras, com os incentivos aos Regimes de Contrato e de Voluntariado, com os não incentivos ao Quadro Permanente, são múltiplas as dúvidas que persistem e a não assunção de responsabilidades por parte do Poder subordinante.   Um exemplo: para o Parlamento Europeu, um militar é um cidadão em uniforme. Para a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, um militar deixou de ser uma pessoa para passar a ser um recurso. Dado que um recurso é algo que é acrítico, acéfalo, autómato, aquela Lei significa que o Poder subordinante assume total e absoluta responsabilidade por quaisquer actos praticados, ou omitidos, por aquele recurso?   Será este “apenas” um jogo de Palavras? Ou será, efectivamente, um jogo de Poder?   Um Acórdão, de 2017, do Tribunal Constitucional talvez nos possa ajudar a situar melhor esta dúvida.   Esse Acórdão, após basear os seus argumentos em “axiologias e teleologias distintas”, e ainda num “axioma hermenêutico segundo o qual há uma incindível relação de “codeterminação dialéctica”… entre as leis e as palavras que as integram”, afirma: “Nada, por isso, mais natural do que a eventualidade de as mesmas palavras significarem coisas diferentes em leis diferentes.”   Perante esta afirmação, como devemos entender o Juramento que fazemos de “guardar e fazer guardar a Constituição da República”, quando o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas jura “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”?   Ou entender o facto de, se todos os militares – do Quadro Permanente, do Regime de Voluntariado, e dos Regimes de Contrato – fazem o mesmo Juramento perante o Povo Português, e havendo um “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado”, não há incentivos aos militares do Quadro Permanente?   E se a essa efectiva diferença de incentivos corresponderem, consciente ou inconscientemente (a nível individual e colectivo), diferentes concepções das condições de prestação do serviço militar, como podemos afirmar, e garantir, que a Disciplina se pratica, que a Obediência se cumpre, Que a Coesão se constrói?   Ainda um jogo de Palavras?   Os militares juram a sua Vida perante o Povo Soberano. O Presidente da República jura a sua Honra perante a Assembleia da República. O Governo jura a sua Lealdade perante o Presidente da República.   Quando um membro do Governo afirma que “o compromisso maior do Governo é perante as regras da zona euro e da União Europeia”; e quando o Governo constitui a componente Executiva do Poder Político subordinante do Poder Militar, perante quem, de facto, os militares juram o sacrifício da própria Vida?   Será que os compromissos Políticos assumidos – que são escolhas! – se sobrepõem à Soberania do Povo – que é constitucionalmente imperativa?   A defesa da Soberania do Povo impõe aos militares um absoluto apartidarismo, não apenas em relação a partidos políticos, mas também sob as perspectivas étnicas, sociais, religiosas, culturais, económicas, de género.

   Por isso, os militares lutam por Valores, a começar pelo Reconhecimento, Respeito, e Defesa da Dignidade de cada Ser Humano que integre a comunidade a que orgulhosamente pertencemos, o Povo Português.   Por isso, é um Dever Militar, crucial, a recusa em defender interesses, sejam individuais ou de grupo. Dito de outra forma, é um Dever Militar recusar participar em jogos de Poder.   Assim o Poder Político, subordinante do Poder Militar, assuma como seu efectivo Dever o Reconhecimento, Respeito e Defesa da Dignidade dos Militares.   As lutas que a AOFA tem vindo a travar são uma afirmação de que os Oficiais das Forças Armadas não abdicam dessa Dignidade.

VIVA A ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS!

VIVAM AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS!

VIVA PORTUGAL!

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Assembleia-Geral da AOFA 
Capitão de Mar-e-Guerra António Almeida de Moura 
( 5 de Maio de 2018 ) 

“Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.”

  Vivemos tempos conturbados, incertos, inseguros, instáveis. Perigosos.
  Como deveremos – todos, e não apenas os militares – entender, interiorizar, cumprir este Juramento?
  Uma primeira, e determinante, constatação é que este Juramento é feito individualmente. Isto quer dizer que é uma escolha que cada militar conscientemente faz, assumindo, com coerência as consequências dessa escolha até ao “sacrifício da própria vida”.
  Igualmente determinante é essa escolha ser publicamente assumida perante o Povo que cada militar jura defender.
  Com estas duas constatações presentes, importa abordar algumas questões que nos permitam encontrar resposta à pergunta inicial.
  Primeira questão. Cada um de nós, como Seres Humanos, se apresenta perante si próprio, e perante o Outro, os Outros, como sendo constituído por múltiplas identidades – sociais, culturais, genéticas, religiosas, familiares, profissionais. A relevância que cada um de nós atribui, e pratica, a cada uma dessas identidades expressa a nossa maneira de Estar e de Ser,
como resultado do modo como nos vemos, e desejamos que nos vejam, dentro da comunidade em que vivemos, e que reconhecemos como nossa. No entanto, o Juramento que cada militar faz impõe uma escolha limite: o sacrifício da própria vida secundariza definitivamente todas as outras identidades, incluindo a familiar. De facto, um militar é Filho, é Pai, é Irmão, mas estas identidades são ultrapassadas pelo seu Juramento.
  Segunda questão. O Juramento é feito perante todo o Povo. Este facto só tem uma interpretação possível: o Juramento é incompatível com qualquer tipo de discriminação, seja ela política, económica, religiosa, étnica, cultural, de género. Dito de outra forma, o “apartidarismo” que cada militar assume nesse Juramento não é apenas político, é total.
  Terceira questão. Cada militar tem nas mãos um Poder definitivo: o da morte. E se, por um lado, a sua morte é, no limite, assumida como “sacrifício da própria vida”, por outro lado, a defesa do Povo impõe, como limite, o matar outro Ser Humano.
  Estas três questões – exigentíssimas escolhas políticas e humanas – demandam uma sustentação inequívoca, poderosa, incontornável, em Valores não apenas reconhecidos como exteriores a si, mas Valores que cada militar interioriza como seus, isto é, nos quais e através da prática dos quais, se reconhece como Ser Humano Inteiro e Digno.
  Assim, e constatando que a identidade profissional secundariza todas as outras identidades, é imperioso encontrar os Valores profissionais que estejam sempre presentes na práxis militar, no cumprimento de qualquer missão.
  Estes Valores são três – Disciplina, Obediência, Coesão. Como Valores que são, não dependem das palavras por que possam ser inscritos num qualquer diploma ou lei. De facto:
- A Disciplina pratica-se. E pratica-se pela partilha em três níveis: entre pares; de subordinados para com superiores; de superiores para com subordinados.
- A Obediência cumpre-se. E cumpre-se não por imposição superior, mas por partilha das razões que sustentem a sua prática consciente.
- A Coesão constrói-se. Uma construção que só é efectiva quando concretizada e partilhada a todos os níveis.
  O que torna estes Valores profissionais em Valores humanos, o que os une para responder àquelas exigentíssimas escolhas é a sua partilha consciente entre todos os militares, sem excepção e sem diferenças de procedimentos ou prerrogativas.
  É esta assunção que, assentando no Reconhecimento, no Respeito e na Defesa recíprocos entre todos os militares como protagonistas reais e conscientes daqueles três Valores, permite que as Forças Armadas, como um todo, estejam permanentemente disponíveis para afirmar, e cumprir, o Juramento que fazem.
  Mas sendo as Forças Armadas detentoras desse Poder definitivo – morrer e matar – é crucial que se subordinem a um Poder superior, um Poder onde resida a vontade do Povo perante quem os militares afirmam o seu Juramento. Esse Poder superior é, num Estado Democrático e de Direito, o Poder Político.
  Resultando da expressão livre e democrática do Povo, através de eleições, o Poder Político – Governo, Assembleia da República, Presidente da República – assume o Poder subordinante do Poder definitivo que as Forças Armadas, os militares, detêm.
  No entanto, esses mesmo Poder Político depende, como expressamente impõe a Constituição da República, da “vontade soberana do Povo”. Quer isto dizer que o Poder Político não é substituto do Poder soberano do Povo. Dito de outro modo, a legitimidade para o exercício do Poder que resulta de eleições livres e democráticas não é ilimitada.
  Mais, a Autoridade para o exercício do Poder como consequência de eleições livres e democráticas, tem de ser Reconhecida, Respeitada e Defendida pela sua práxis concreta. Reciprocamente, sendo inquestionável que a Autoridade (qualquer tipo de Autoridade) é, sempre, indivisível e indelegável, é imperioso que o seu primeiro, e permanente, acto seja o de Reconhecer, Respeitar e Defender quem, de algum modo, se subordina a essa Autoridade. Sem o cumprimento constante deste acto fundacional, estaremos sempre em presença de uma qualquer forma de imposição, seja autoritarismo, seja ditadura.
  Uma Autoridade que impõe o seu Poder não gera Disciplina, nem Obediência, nem Coesão. Pelo contrário, gera subserviência, servilismo, fuga às responsabilidades. E revolta, para todos quantos, não abdicando da
prática e defesa dos Valores em que se revêem e reconhecem como seus, individual e colectivamente, os vêem desrespeitados e ofendidos.
  Importa relevar, no que aos militares especialmente respeita, que o Estatuto de Roma – que cria o Tribunal Penal Internacional, que define o que são os Crimes de Genocídio, os Crimes de Guerra, os Crimes contra a Humanidade, e que Portugal ratificou – impõe a “Responsabilidade criminal individual” para quem seja arguido num desses crimes (Artigo 25º); mas também a “Responsabilidade dos chefes militares e outros superiores hierárquicos” de quem for arguido nesses crimes (Artigo 28º); e ainda a “Decisão hierárquica e disposições legais” que situa o nível hierárquico da responsabilidade da decisão (Artigo 33º).
  Consideremos o Poder de Decisão, não divisível nem delegável, e consequente Responsabilidade, em dois exemplos de missões atribuídas a militares:
Primeiro: Uma missão de salvamento no mar. Perante a missão que lhe é cometida, o militar responsável pelo seu cumprimento avalia os meios materiais e os instrumentos que são colocados à sua disposição, e informa o seu superior hierárquico de que há deficiências, ou insuficiências, ou ambas, que, a não serem colmatadas, constituirão um risco de gravidade acrescida, pondo em causa o cumprimento da missão, e criando condições para a possibilidade real de os salvadores também virem a ser vítimas. A que nível hierárquico se situa a responsabilidade pelo que possa, de negativo, acontecer? Apenas dentro da hierarquia militar, significando isso que o Poder de Decisão sobre que missões são para cumprir reside nela e não no Poder Político? Ou o Poder Político, como Poder subordinante, mantém o Poder de Decisão mas, de uma forma pequenina e triste, passa a Responsabilidade dessa decisão para o Poder subordinado?
Segundo: actualmente são múltiplos, e por todo o mundo, os confrontos armados. Em muitos deles constatamos que um dos lados do confronto se serve de civis como “escudo humano”, ou mesmo de crianças com 9, 10 anos como “força avançada”. Tem sido veemente, por parte de governos, instituições e órgãos de comunicação social, o repúdio e a condenação de tais actos. Havendo Forças Nacionais Destacadas em territórios onde estes factos acontecem, este repúdio e esta condenação significam que os nossos militares não podem agir contra esses alvos, mesmo correndo o risco de serem vítimas de emboscadas e, por isso, de serem mortos, feridos, feitos
prisioneiros? Ou, pelo contrário, se confrontado com uma criança de 10 anos armada com uma arma que pesa quase tanto como ela, o militar deve abater esse “inimigo”, para não pôr em risco o cumprimento da missão? Quem define as circunstâncias, a proporcionalidade da força a ser usada, e contra quem, são os militares no teatro de operações? A hierarquia militar, isto é, o Poder subordinado? Ou o Poder Político subordinante?
  Os tempos conturbados, incertos, inseguros, instáveis, perigosos, que estamos a viver têm-nos dado fartos exemplos de decisões dos Poderes Políticos de todo o mundo à revelia dos Valores que identificámos como cruciais para o exercício do Poder definitivo que é o Poder Militar. Ou será que a “regra crucial” que deve presidir à tomada de decisão é “O que nós fazemos é necessário, adequado, e justifica-se. O que os Outros fazem não tem justificação credível, podendo até configurar-se como um crime”?
  Urge que todos nós tenhamos consciência de que não podemos absternos, por ignorância, desleixo, indiferença, ou intenção, de enfrentarmos estas questões. Disso depende a reciprocidade do Reconhecimento, do Respeito e da Defesa de cada um de nós, e de todos, como membros Responsáveis, Inteiros e Dignos da comunidade a que pertencemos. 
  A Associação de Oficiais das Forças Armadas assumirá o seu inalienável dever de participação activa neste debate imprescindível e urgente, por forma a fortalecer os Valores que sustentam o Juramento, que como militares, fizemos, fazemos, e honramos, perante o Povo a que nos orgulhamos de pertencer. 
  Viva a Associação de Oficiais das Forças Armadas!
  Vivam as Forças Armadas Portuguesas!
  Viva Portugal!

MÃE

 

Andando nós em arrumações, a minha Filha descobriu esta minha escrevinhação, de 28 de Maio de 1978

      

Nasci-me de ti, Mulher

Num dia firme, de Luta

Em espantoso grito de Construção

Tão Vermelho como uma Seara

Mondada por Mãos

Daquelas que sabem de cor o caminho da Revolução.

Nasci-me de ti, Mulher

E era intenso o perfume azul das glicínias

Tão próximo do cheiro da terra molhada

Do meu país em Primavera

Construindo mão a mão

Todos os universos da Alegria!

Nasci-me de ti, Mulher

E da Coerência de um Homem

Que com mil espelhos loucamente gulosos nos olhos

Fez do Amor um Mar de Amar

Amando-te!

Nasci-me de ti, Mulher

E um dia lembrei-me de juntar palavras.

E juntei os cachos das glicínias azuis

Com a força transparente do Mar

E mais a terra molhada de Maio

Com o beijo ávido de dois Amantes

Mergulhados no trigo de uma seara Vermelha

As mãos erguidas para o Infinito

Agarrando o Sonho

No Supremo Orgasmo da Alegria

Do Amor Inteiro!

(E quanta Poesia não há, oh!

Quando lutamos de olhos firmes

Pela conquista da Revolução!)

A coerência da essência com a existência!

A construção do Ser!

E depois de ter ajuntado estas palavras

Olhei para elas e vi:

Tinham um denominador comum

MÃE!

         

             

Pela Estrada da Vida - Retrato da Ana

Quando o horizonte se confundir com o sol poente

Quererei saber que a Minha Estrada é um estuário
Onde memórias lindas se cruzam com as veredas
Dos sonhos que pintei com as cores do Arco-Íris.
Quando esse longínquo longe chegar
Quererei saber que o mereci
Porque o construí por entre dúvidas, certezas
Alegrias, tristezas e luta tanta luta
Porque nele acreditei e o moldei
Com as minhas mãos
Sem me vergar Sempre de pé.

Este Foi, É, Será sempre o Teu retrato, Ana.

O retrato de uma Mulher Inteira e Livre.

Ontem partiste rumo àquele sol poente

E na despedida deste-nos um sorriso Lindo

Como só as Guerreiras são capazes de dar.

Ao longo dos anos fomos construindo o Amor

Fomos construindo-nos

Muito, muito do que sou é uma dádiva Tua

E eu continuarei a dar tudo o que sou para a merecer, Meu Amor.

Criaste dentro de Ti dois Seres Humanos, os Nossos Filhos.

São o meu Infinito

São os Seres Humanos a que devo Todas as respostas

A mais ninguém Todas as respostas.

Deste-lhes a Coragem para fazerem as suas escolhas

A mim cabe-me também lhes dar tudo o que sou

Para os merecer, a André e a Marta

Porque, Ana, o Nós que construímos

Foi, É, Será sempre a Invenção do Amor

De que nunca abdicaste

E porque estás, estarás sempre connosco, Meu Amor.   

Abril: Ontem, Hoje, Sempre

                    

Em 25 de Abril de 1974 a fragata “Alm. Gago Coutinho” integrava uma força da NATO que saía de Lisboa rumo a Nápoles. Já passada a ponte, o Comandante da fragata recebe ordem do Estado-Maior da Armada para abandonar aquela força e passar a actuar sob as ordens directas do Alm. CEMA: iniciava-se assim um dia essencial nas vidas dos oficiais, sargentos e praças que constituíam a guarnição do navio. São estes os factos cruciais vividos a bordo nesse dia:

Ø  Em rumo para o Terreiro do Paço, o Imediato informa o Comandante que há um compromisso de neutralidade activa da Marinha para com o Movimento Militar.

Ø  O Comandante recebe ordem do Vice-CEMA para abrir fogo sobre os tanques rebeldes do Terreiro do Paço, pois a Marinha tinha de tomar uma posição contra o Movimento.

Ø  O Comandante, alegando existirem cacilheiros a cruzarem o rio e muitos civis no Terreiro do Paço, não cumpre a ordem. No entanto, ordena ao Chefe do Serviço de Artilharia (CSA)para colocar as peças na máxima elevação (85º), e municiá-las com munições de combate, ao mesmo tempo que inicia manobras do navio a velocidade elevada na zona fronteira ao Terreiro do Paço.

Ø  O Posto de Comando do Movimento é informado do que se estava a passar, pelo que, através da Direcção do Movimento da Marinha, dá ordem para o navio colocar as peças na horizontal e sair a barra ou fundear.

Ø  Cerca das 09h30 o Comandante recebe ordem para fazer fogo de salva para o ar. Dado não existirem a bordo nem peças nem munições de salva, o Comandante dá ordens para municiar as peças com munições de exercício, como consta do Diário Náutico.

Ø  Cerca das 09h45 o Alm. CEMA dá directamente ordem de fogo de salva ao Comandante. Este ordena ao CSA para fazer fogo com munições de exercício para o ar.

Ø  O CSA não cumpre essa ordem e o Imediato informa o Comandante da intenção dos oficiais se recusarem a fazer fogo, mesmo com munições de exercício.

Ø  O Comandante exonera o Imediato. Os dois oficiais que convida para o substituírem recusam.

Ø  O Imediato informa o Movimento que a situação a bordo estava controlada, e que os oficiais se tinham recusado a cumprir a ordem de fogo de exercício dada pelo Comandante.

Ø  Esta informação é passada pelo Posto de Comando do Movimento às Forças do Terreiro do Paço.

Ø  Cerca das 13h30, com o navio fundeado em frente do Terreiro do Paço, o Comandante convoca todos os oficiais para uma reunião na câmara. Após ter inquirido todos os oficiais, um a um, do mais moderno para o mais antigo, sobre se mantinham a sua posição de recusa em abrir fogo, e perante o “SIM” de todos, explicitado individualmente, o Comandante considerou-os insubordinados.

Ø  No final da reunião, que terminou antes da rendição de Marcelo Caetano no Carmo, o Comandante realçou, explicitamente, a necessidade de cada um dos oficiais não se esquecer da posição assumida, pois ele também não se esqueceria.

  43 anos depois, comemorar o 25 de Abril é, também, relembrar estes factos vividos. Mas é, tem de ser, sobretudo, reafirmarmos que a posição que assumimos se sustentou em Valores que reconhecíamos, e reconhecemos, como nossos, que nos foram, e são, imprescindíveis para nos construirmos como Militares, como Cidadãos, como Seres Humanos.

  Comemorar o 25 de Abril é, assim, olhar para o Passado como o ponto de partida para uma viagem, individual e colectiva, que nos situa neste Presente que urge compreendermos, para podermos, com autonomia e independência, fazer as nossas escolhas, de novo individuais e colectivas, e rumarmos a um Futuro que possamos afirmar Nosso, mesmo se, e quando, a viagem se faça por rotas diferentes, mas nunca divergentes.

  São aqueles Valores que nos permitem ligar Passado, Presente e Futuro de uma forma coerente, conquanto diversa nas suas expressões vividas. São Valores como os inscritos no Programa do Movimento das Forças Armadas: Democracia, Desenvolvimento, Descolonização.

  Da Democracia podemos dizer que temos vindo a aprender a praticá-la, com mais ou menos sobressaltos, erros, avanços e recuos. Mas é-nos cada vez mais seguro afirmar que rejeitamos o que Clement Attlee disse em 1957: “A democracia é o governo pela discussão, mas só é eficaz se se conseguir impedir as pessoas de falarem”. Não, não é esta a Democracia que queremos. É, sim, aquela que a nossa Constituição define como Democracia Participativa.

  De facto, a Democracia não pode, não deve, esgotar-se no exercício de processos eleitorais. Nem ficarmos apenas em situação de “governação pelo Povo” – como se os governantes, porque eleitos, fossem substitutos do Povo; e de “governação para o Povo” – numa forma paternalista (no mínimo) de dizer que o Povo é incapaz de governar.

  Falta-nos construir a Democracia Com o Povo, aquela que consubstancia a efectiva soberania do Povo, como impõe a Constituição.

  Do Desenvolvimento podemos relevar o extraordinário avanço em relação ao “antes do 25 de Abril”. Porém, é imperioso reflectirmos sobre muitas das escolhas feitas, e analisarmos com realismo e profundidade as consequências dessas escolhas, pois nos trouxeram a um Presente doloroso, angustiante e extremamente desigual quanto à vida real da esmagadora maioria dos portugueses.

  Porquê? Porque de um Desenvolvimento inicial que centrava nas pessoas as suas acções e escolhas, apoiadas por instrumentos económicos, financeiros, jurídicos que condicionavam as decisões a tomar, passámos a um “desenvolvimento” determinado por aqueles instrumentos – pelos seus donos -, secundarizando, e mesmo marginalizando e excluindo, as pessoas.

  Falta-nos re-assumirmos, de facto, que são as pessoas, a Comunidade inteira, o cerne das acções e opções da governação e do Desenvolvimento.

  Da Descolonização registamos a Independência das ex-colónias e a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como expressões da concretização deste “D” do Programa do MFA. Mas hoje confrontamo-nos com um outro tipo de descolonização – o Nosso!

  Pois não é verdade que, nesta União Europeia, nos dizem que “A França é a França”, numa fórmula tosca de confirmar que nela há “uns países mais iguais que outros”? E que a Alemanha não se coíbe de “exercer o comando” sempre que questionada, mesmo timidamente? E não é verdade que são, mais uma vez, os instrumentos – a “união económica e monetária”, o “euro”, o “tratado orçamental” – a determinar as escolhas, menosprezando, mesmo desprezando – Grécia, Portugal – as pessoas? A “periferia” onde é colocado Portugal não será uma forma “delicodoce” de afirmar a situação de “colónia” do nosso País?

  Falta-nos impor o cumprimento da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nomeadamente quando explicita:

“Consciente do seu património espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito. Ao instituir a cidadania da União e ao criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, coloca o ser humano no cerne da sua acção.

A União contribui para a preservação e o desenvolvimento destes valores comuns, no respeito pela diversidade das culturas e das tradições dos povos da Europa, bem como da identidade nacional dos Estados-Membros e da organização dos seus poderes públicos aos níveis nacional, regional e local; …”

  Vivemos num mundo incerto, inseguro, instável, perigoso. Os Valores que sustentaram as nossas escolhas no 25 de Abril, e que sustentam hoje o modo como olhamos criticamente o Presente, ansiosos por construirmos um Futuro  de efectivo bem-estar, seguro e solidário, estão inscritos em múltiplos documentos nacionais e internacionais – a nossa Constituição, a Constituição alemã, a Carta Internacional dos Direitos Humanos, são alguns exemplos -, não podem ser meras palavras vãs para uso em discursos oficiais como “manto diáfano” para “tapar a nudez” dos interesses que nada têm de democráticos, nem de solidários, numa afirmação clara de que o que, de facto, o que está em causa é o exercício do “Direito do Mais Forte à Liberdade” (Rainer Fassbinder).

  Voltemos à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia:

“Capítulo I – DIGNIDADE – Artigo 1º - Dignidade do ser humano

A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida.”

  Hoje é crucial acrescentarmos este “D” para continuarmos Abril: a Dignidade do Ser Humano é o Valor mais alto por que temos que continuar a lutar.

  Uma luta exigente, difícil, duríssima.

  É uma luta universal, pois a barbárie é praticada por todo o mundo, bem ao contrário do que nos diz a Carta Internacional dos Direitos Humanos:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”

  Mas é uma luta que é imprescindível continuar a travar. Se a perdermos ou, sequer, se abdicarmos dela, perderemos o Futuro que ansiamos Livre, Inteiro, Solidário, Nosso.

 Comemorar o 25 de Abril é assumir que exigimos ser protagonistas activos na construção desse Futuro.

Publicado no Blog AbrilAbril.