25 de Abril no Seixal.

É uma honra estar perante Vós em representação da Associação Conquistas da Revolução. O Vosso acolhimento fez de mim um privilegiado. Obrigado.

Estamos a comemorar o 25 de Abril de 1974, Que sentido darmos a esta acção, vivendo nós num mundo incerto, inseguro, instável, profundamente desigual?

O relembrar um dia fantástico, pleno de alegria e de fraternidade, por muitos dos que aqui estão vivido intensamente? Claro que sim, mas não apenas.

O relevar uma data histórica de enorme importância neste País a caminho de 900 anos de uma vida colectiva, onde assinalar datas marcantes da sua evolução é imperioso para as novas gerações sentirem orgulho em ser Filhos de Portugal? Claro que sim, mas não apenas.

Comemorar o 25 de Abril de 1974 é, tem de ser, bem mais do que isso. Tem de ser uma Convocatória para olharmos para nós, cada um de nós e todos, para nos descobrirmos: de onde viemos, quem somos, para onde vamos?

É um desafio tremendo este. E não será nem fácil, nem asséptico, nem inócuo. Será até, por vezes, bem difícil e doloroso.

Mas é cada vez mais necessário e urgente que aceitemos participar activamente nesse desafio, que pretende unir os nossos Passados, Presentes e Futuros num fio condutor em que nos reconheçamos Inteiros e Livres.

Do Passado, é imprescindível relembrar, e aqui prestar homenagem a todos quantos, mulheres e homens, se empenharam, lutaram, sofreram, morreram, por nunca terem desistido de construir um mundo melhor, para si, para todos, mas sobretudo para as novas gerações de portugueses.

De facto, o primeiro acto desta comemoração/convocatória do 25 de Abril é assumir que esse dia libertador só foi possível porque muitos abriram caminhos e portas para que ele acontecesse, mesmo com sacrifício da própria vida. Porquê? Esses muitos que lutaram antes de nós e por nós, o fizeram sustentados e apoiados em Valores que nunca abandonaram, os Valores que nos transmitiram pelo seu exemplo.

Valores como os que estão aqui representados por Vós – o Poder Local que nos é imprescindível para nos afirmarmos de corpo Inteiro na construção comum de um País soberano e independente. O Poder Local que a própria Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece como indispensável para que a construção dessa União aconteça pelas mãos abertas e libertas dos trabalhadores, os dignos continuadores dessas lutas, pois é neles que reside a soberania, e sem eles não seria, não será, possível.

Valores com os três “D” que o 25 de Abril inscreveu no seu Programa: Democratizar, Desenvolver, Descolonizar.

Poderemos dizer, hoje, que esses três “D” estão cumpridos? Não, não podemos. Falta-nos muito trabalho, individual e colectivo. Porquê? Olhemos para cada um deles.

Democratizar. A democracia não se esgota na participação, de tantos em tantos anos, em eleições, mesmo se livres e democráticas. Embora a Constituição imponha a participação activa de todos nós na vida politica do País – a que chama Democracia Participativa – confrontamo-nos com uma “governação pelo povo”, como se os eleitos fossem substitutos do povo; e com uma “governação para o povo”, como se o povo fosse incapaz de participar activamente nessa governação.

Falta-nos construir a “governação Com o povo”.

Desenvolver. Todo o progresso cientifico, tecnológico e técnico tem – ou deve ter – como objectivo primordial, elevar os níveis de bem-estar de todos os seres humanos. Esse progresso poderá criar condicionantes de vária ordem, e até muito significativas, afectando as escolhas e opções que temos que fazer e assumir. Mas se esse progresso cria instrumentos que passam a ser determinantes, secundarizando ou mesmo excluindo as pessoas, então o Desenvolvimento deixará de ser conduzido por Valores.

Falta-nos reverter esta situação e colocar de novo as pessoas com fim primordial do Desenvolvimento.

Descolonizar. A independência das ex-colónias e a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa expressam o cumprimento deste “D”. No entanto, hoje, somos nós próprios que nos temos de “descolonizar” em relação à “união económica e monetária”, ao “euro”, ao “tratado orçamental”, às “ instituições da união europeia” que, demonstradamente, actuam segundo interesses que secundarizam, menosprezam, excluem a soberania do país.

Falta-nos impor uma igualdade de facto entre todos os Estados-Membros da União Europeia, sem a qual a União Europeia será tudo menos uma união em que as pessoas de todos os Estados-Membros se reconheçam Inteiras, Livres, Iguais e Solidárias.

Desta breve análise dos três “D” do Programa do MFA podemos realçar que o que falta cumprir em todos eles é assumir, definitivamente, o primado das pessoas, essencial para o seu cumprimento integral.

Estando as pessoas no coração de cada um desses “D”, tal acontece porque há um outro “D” para cumprir: Dignificar.

Porque a Dignidade é o fim de qualquer ser humano, expressa na autonomia e na independência com que faz as suas escolhas e assume as consequências dessas escolhas.

Porque a Dignidade de cada um de nós se transporta para a Dignidade da Comunidade a que pertencemos em que nos revemos inteiros e livres, dentro da qual participamos activamente na construção de um Futuro comum, Nosso.

Comemorar Abril é assumirmos que somos convocados para darmos o melhor de nós para que estes quatro “D” se cumpram.

Apresentado na Comemoração do 25 de Abril com os trabalhadores da Camara Municipal do Seixal em 28 de Abril.